Introdução à Retórica (Olivier Reboul)

 

DOWNLOAD

AQUI

Charles Spurgeon (Lições aos Meus Alunos - Vol. 1, 2 e 3)

 

DOWNLOAD

Hume, por exemplo, Bolingbroke e Voltaire eram grandes em talento, senão em caráter. Mas onde achar agora um Hobbes ou um Gibbon? Os que agora duvidam geralmente têm dúvidas porque não se preocupam nada com a verdade. São indiferentes de todo. O ceticismo moderno está jogando e brincando com a verdade; e usa o "pensamento moderno" como diversão, como as damas usam o jogo de croqué ou o de flechas ao alvo. Esta época não é nada menos que uma época de modas femininas, de bonecas e de comédia. Mesmo gente boa não crê integralmente, como seus pais costumavam crer. Até entre os não conformistas há alguns que estão vergonhosamente frouxos em suas convicções. 

(Lições aos Meus Alunos - Volume 1)

Um notável exemplo de um bom sermão firmado numa base forçada e injustificável, é o de Everard, em seu Gospel Treasury (Tesouro do Evangelho). No discurso sobre Josué 15:16-17, onde as palavras são estas: "E disse Calebe: Quem ferir a Quiriate-Séfer, e a tomar, lhe darei a minha filha Acsa por mulher. Tomou-a pois Otniel, filho de Quenaz, irmão de Calebe; e deu-lhe a sua filha por mulher"; aqui o curso da elocução do pregador se baseia na tradução dos nomes próprios hebraicos, de maneira que ele propicia esta leitura: "Um bom coração disse: Quem ferir a cidade das letras, e a tomar, lhe darei a ruptura do véu. E Otniel viu nisso o tempo próprio ou a oportunidade de Deus, e se casou com Acsa, isto é, desfrutou a ruptura do véu, pelo que teve a bênção das fontes superiores e das fontes inferiores". Não haveria outro método para mostrar que devemos procurar o sentido interno da Escritura, e não ficar nas meras palavras, ou na letra do Livro? 

(Lições aos Meus Alunos - Volume 2)

Talvez não nos seja prudente tentar fazer os nossos sermões naturais e vividos no estilo em que o estranho e velho Matthew Wilks às vezes fazia; como em certa manhã de domingo, levou para o púlpito uma pequena caixa, abriu-a pouco depois, e exibiu à congregação uma diminuta balança, e depois, virando as páginas da Bíblia com grande deliberação, ergueu a balança e anunciou como texto do seu sermão: “Pesado foste na balança, e foste achado em falta”. Acho porém, que foi mais pueril que poderoso. Prefiro Matthew Wilks quando, noutra ocasião, pregando sobre o texto “Vede prudentemente como andais”, começou dizendo: “Vocês já viram um gato andando em cima de um muro forrado de cacos de vidro de garrafas quebradas? Se já, vocês têm uma precisa ilustração do que quer dizer a injunção “vede prudentemente como andais”.

(Lições aos Meus Alunos - Volume 3)

argumentum ad hominem

 

Quando alguém não tem argumentos, parte pro lado pessoal. Como chama esse mecanismo?

BARD

O mecanismo de atacar a pessoa quando não tem argumentos é chamado de ad hominem. É um tipo de falácia que ocorre quando alguém tenta refutar um argumento atacando a pessoa que o fez, em vez de atacar o argumento em si. Isso pode ser feito de várias maneiras, como fazendo ataques pessoais, insinuando que a pessoa é ignorante ou incompetente, ou apelando para emoções como medo ou raiva.

O ad hominem é um tipo de falácia porque não responde ao argumento em si. Em vez disso, ele tenta desviar a atenção do argumento e atacar a pessoa que o fez. Isso pode ser uma forma eficaz de silenciar a oposição, mas não é uma forma eficaz de ter uma discussão produtiva.

Se você encontrar alguém usando ad hominem, é importante tentar ignorar os ataques pessoais e se concentrar no argumento em si. Você também pode tentar explicar por que o ad hominem é uma falácia e por que não é uma forma eficaz de refutar um argumento.

Aqui estão alguns exemplos de ad hominem:

• "Você só está dizendo isso porque é um liberal."
• "Você não sabe do que está falando. Você é apenas um estudante."
• "Você só está dizendo isso porque você está com raiva."

Esses são todos exemplos de ataques pessoais que não respondem ao argumento em si. Em vez disso, eles tentam desviar a atenção do argumento e atacar a pessoa que o fez.

É importante lembrar que o ad hominem é uma falácia. Não é uma forma eficaz de refutar um argumento. Se você encontrar alguém usando ad hominem, é importante tentar ignorar os ataques pessoais e se concentrar no argumento em si.

Me indique livros sobre o tema.

Aqui estão alguns livros sobre o tema de falácias:

• A lógica das falácias de Anthony Weston
• Falácias: um guia para os erros mais comuns em argumentação de Douglas Walton
• Como pensar criticamente de Richard Paul e Linda Elder
• A arte de argumentar de Stephen Toulmin
• Como argumentar bem de Douglas Walton

Espero que estes livros ajudem você a aprender mais sobre falácias e como evitá-las.

CHATGPT

O mecanismo pelo qual alguém desvia o foco de uma discussão ou debate ao atacar a pessoa em vez de refutar os argumentos é conhecido como "argumentum ad hominem", que em latim significa "argumento contra o homem" ou "argumento para o homem". É uma falácia lógica comum, na qual a pessoa tenta minar a credibilidade do oponente atacando suas características pessoais, motivações, caráter ou experiências em vez de abordar diretamente os pontos levantados na discussão.

Ao recorrer a esse tipo de argumento, a pessoa geralmente evita o verdadeiro debate e tenta desacreditar o oponente para que suas ideias pareçam inválidas, independentemente de quão fortes ou bem fundamentadas sejam as posições do oponente. É importante lembrar que uma discussão saudável deve se concentrar nos argumentos e ideias apresentados, em vez de ataques pessoais.

Existem diversos livros que abordam a lógica argumentativa, falácias e temas relacionados. Aqui estão algumas recomendações:

1. "A Arte de Argumentar" (Antonio Suarez Abreu) - Neste livro, o autor explora as técnicas de argumentação, ensinando como construir e refutar argumentos de forma sólida e persuasiva.

2. "Nudge: O empurrão para a escolha certa" (Richard H. Thaler e Cass R. Sunstein) - Embora não seja estritamente sobre falácias, este livro discute a economia comportamental e como as pessoas são influenciadas a tomar decisões por meio de diferentes "empurrões", o que é importante para entender como os argumentos podem ser moldados para persuadir. 3. "Lógica Informal: Manual de Argumentação Crítica" (Douglas Walton) - Este livro explora a lógica informal e a análise dos argumentos em diferentes contextos, ajudando a identificar e evitar falácias comuns. 4. "The Art of Thinking Clearly" (Rolf Dobelli) - Embora seja um livro sobre viéses cognitivos, ele também discute várias armadilhas lógicas que as pessoas frequentemente caem ao argumentar. 5. "The Fallacy Detective: Thirty-Eight Lessons on How to Recognize Bad Reasoning" (Nathaniel Bluedorn e Hans Bluedorn) - Este livro é mais voltado para estudantes e crianças, mas oferece uma introdução divertida e acessível ao reconhecimento de falácias. 6. "Logically Fallacious: The Ultimate Collection of Over 300 Logical Fallacies" (Bo Bennett) - Este livro é uma extensa compilação de mais de 300 falácias lógicas com explicações e exemplos. 7. "Super Thinking: The Big Book of Mental Models" (Gabriel Weinberg e Lauren McCann) - Embora não se concentre exclusivamente em lógica argumentativa, este livro apresenta diversos modelos mentais que podem ser úteis para uma melhor compreensão do pensamento crítico e argumentação.

Essas são apenas algumas sugestões para começar a explorar o tema da lógica argumentativa e falácias. Cada livro aborda esses conceitos de maneiras diferentes, então você pode escolher o que mais se alinha com seus interesses e nível de conhecimento. Espero que encontre essas leituras úteis para aprimorar suas habilidades de pensamento crítico e argumentação!

Ad Hominem Examples: Types & Functions

DISCURSO DE AFRANIO COUTINHO – 12/06/1975

Palavras em Sessão do Conselho Universitário I (1975)

Palavras proferidas pelo Professor Afrânio Coutinho em sessão do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a 12 de junho de 1975. Mais uma vez, neste discurso, podemos observar a combatividade que o Professor Afrânio Coutinho sempre demonstrou, característica marcante de sua personalidade, ao lutar para conseguir autonomia e salários dignos para a classe dos professores universitários.

Magnífico reitor: [1]

Vou reiterar agora palavras de alguns meses atrás neste egrégio conselho. Trata-se do problema do salário do magistério, problema grave para a comunidade universitária brasileira. Há pouco, soube que um professor português, desejoso de expatriar-se em face da situação política de seu país[2], conseguiu um contrato de 40 horas e dedicação exclusiva numa das universidades que compõe a Universidade de São Paulo no interior do estado, com o salário mensal de Cr$ 17.500,00[3]. Ele mesmo ficou espantado, pois nem o presidente da República de seu país aufere tal ordenado.

Ora, foi-nos acenado, quero dizer os professores que formam o corpo docente das universidades federais, com uma promessa de reclassificação e reajuste salarial à altura de nossas responsabilidades e deveres, e, em verdade, o que afinal veio a concretizar-se foi um verdadeiro parto de montanha.[4] Há dias, foi-me mostrado o contracheque de um dos nossos mais gloriosos catedráticos aposentados: era de 4 mil cruzeiros[5] a sua pensão. Pasme-se! Ridículo e humilhante que um homem leve a vida em dedicação de uma instituição, dando-lhe o máximo de seus esforços e talentos, e acabe com recompensa ridícula desta sorte!

            Eu não quero absolutamente dizer que discordo ou condeno o que faz São Paulo. Isto é que é o certo. Apenas está-se criando no País um verdadeiro mandarinato universitário que causa um desalento aos membros dos demais corpos docentes. Desalento e uma tendência a grande número correr para lá em busca de uma vida financeira compensadora e gratificante.

            Na realidade, nós somos culpados por essa situação de desprestígio das universidades brasileiras. Nosso professorado não é dotado de autonomia mental. Em geral, foram aproveitados no momento da federalização homens sem formação universitária, em grande parte humildes, submissos, sem o devido espírito de reivindicação pacífica para falar aos governos e defender as suas prerrogativas. Por isso, nossas universidades não têm autonomia, senão no papel. Não temos uma política financeira própria, uma política administrativa própria, uma política jurídica própria, uma política pedagógica própria. Somos caudatários dos órgãos do Governo Federal, cujos chefes nos dão o mesmo tratamento que aos funcionários burocráticos. Não compreendem o nosso papel. Daí que não se cria um espírito profissional em nossas universidades. Somos amadores, para os quais o cargo de magistério não passa de um bico, permitindo que possamos ganhar o nosso adequado sustento em outras atividades fora das universidades. Do contrário, não poderíamos viver, pois o salário que recebemos é de fome.

            Há tempos, neste conselho, o Professor Moniz de Aragão[6] sugeriu uma reunião especial do conselho de reitores[7] para defender junto ao Governo a nossa posição no que concerne a salário.

O fato é que somos realmente muito mal tratados. E o pior é que nós, os mais velhos[8], desta forma não temos autoridade junto aos mais moços para cobrar trabalho. É geral a justificativa quando procura um diretor fazer cumprir as exigências de carga horária da COPERTIDE[9]. Dizem então os que gostam de aparecer como bonzinhos: para que isso, o professor é um pobre coitado que ganha tão pouco, para que afligi-lo com exigências dessa natureza?

            Nós estamos, magnífico reitor, neste momento, segundo minhas antenas podem captar, atravessando um grande perigo. Estamos vendo as hostes da subversão, incutidas por propaganda sutil, novamente se aliciando. Cargos importantes foram ocupados. A palavra de ordem é o combate ao que eles chamam de “cultura burguesa”, para eles uma cultura decadente, a dying culture para empregar a expressão de um teórico marxista inglês.[10] Cultura burguesa significa, para eles, a cultura que designam também como “cultura acadêmica”, a cultura abstrata e a erudição, as artes e letras e a filosofia, que constituem o patrimônio cultural do Ocidente desde a Grécia e os judeus. Condenam essa cultura, que formou desde os antigos a essência da educação liberal e da formação humana. O que lhes importa são as formas de cultura popular e as expressões de comunidade.

            Cito uma passagem de um artigo de Joseph Lelyveld, publicado em O Estado de S. Paulo, de 8 de junho de 1975:

Com o firme objetivo de afastar os “elementos burgueses” das escolas e das profissões, a China está recompondo ativamente suas instituições educativas de nível superior. Tudo o que possa indicar um exercício intelectual abstrato ou uma erudição sem finalidade prática foi rebaixado, a favor do aprendizado ideológico e da tecnologia prática com imediata aplicação na vida agrícola e no trabalho intelectual.

Não nego que sejam importantes. Mas exaltá-las em detrimento da cultura intelectual tradicional é um contrassenso. Não teremos desenvolvimento tecnológico, industrial e agrícola, como eles pregam, sem a formação humana, feita à custa da cultura humanística. O nosso objetivo, o objetivo da educação deve ser conciliar as duas formas, aproveitando a contribuição popular e incorporando-a à cultura geral. Foi isto que fizeram os grandes gênios da humanidade.

            Outro aspecto dessa tática insidiosa é o que eu chamo a “rebelião dos sargentos universitários”, isto é, a rebelião dos professores dos escalões inferiores contra os da alta hierarquia, especialmente os catedráticos e diretores. Foi um erro a lei retirar prerrogativas de comando universitário dos escalões superiores e mesmo a diminuição da própria situação de catedrático[11]. Ninguém chega a catedrático de graça, mas à custa de um conjunto de qualidades que não se inventam, não se improvisam, nem se fazem da noite para o dia. Erro igual seria a ruptura da hierarquia militar. No entanto, foi feita essa ruptura na hierarquia universitária. E isso é além de incompreensível, de funestas consequências. Não se deduza que sou contra os jovens professores. Eles constituem legitimamente a base da vida universitária. E eu tenho dado o exemplo desse apreço na Faculdade de Letras, onde reuni um grande número de jovens professores. Mas eles necessitam da orientação superior.

Mas, pergunto eu, como iremos combater essa infiltração sutil da propaganda subversiva, se não temos autoridade, quando eles dizem que a civilização burguesa trata mal os representantes da cultura, os professores e intelectuais em geral?

Confesso, magnífico reitor, minhas apreensões. Estou dentro de um foco importante que é uma comunidade de professores e alunos de mais de 2.500 pessoas. E estou apreensivo ante o que venho observando. Não sou infenso às reformas sociais. Mas repudio os métodos violentos de alcançá-las, tal como é pregado pelos extremismos.

FONTE: “Discursos de Afrânio Coutinho”, Coleção Afrânio Coutinho, ABL, Rio de Janeiro: 2011, págs. 289 a 293.

---

NOTAS DO TIO CELO, EM 09 DE JULHO DE 2023.

[1] O reitor, de 1973 a 1977 foi o médico e professor Hélio Fraga (FONTE: CPDOC-FGV).

[2]  Período da Revolução dos Cravos, em Portugal. Em 12/06/1975, data do discurso de Afrânio Coutinho, quem governava Portugal era o general Costa Gomes. Como Costa Gomes era manso e conciliador e assumira em 28/09/1974, provavelmente o professor português mencionado tenha vindo ao Brasil no governo António de Spínola (de presidência curta) ou um pouco antes, nos estertores da Revolução dos Cravos.

[3] O salário mínimo vigente (desde 01/05/1975) era de Cr$ 532,80 (Decreto 75.679/75). O Brasil era governado pelo general Ernesto Geisel (Leia a entrevista do presidente Geisel a uma televisão francesa). Em valores de 09/07/2023, o salário atualizado é de R$ 1.320,00. O professor português estaria ganhando, na USP, hoje, o equivalente a R$ 62.933,06 (cálculos feitos pelo índice IGP-DI), ou 32 salários mínimos da época (em salário mínimo atual seriam aproximadamente R$ 42.000,00. Neste ponto, ele compara o altíssimo salário da USP comparado ao salário da UFRJ. Em 1975, um Opala custava 64 mil cruzeiros.

[4] Fábula de Esopo. Leia aqui: http://metaforas.com.br/o-parto-da-montanha .

[5] O que, pelo cálculo esboçado na nota 3, equivaleria hoje a R$ 14.384,70. Ora, o professor ganhava, então, 7,5 salários mínimos. Nesta medida, para a realidade de 2023, o valor (presumidamente líquido) seria de R$ 9.900,00. Então, escolha: atualize pelo IGP-DI ou pelo valor do salário mínimo. Em todo o caso, pode parecer baixo para um docente de tal quilate, mas dá pra pagar as contas. O problema, hoje, são os altos salários do Ministério Público e do Judiciário, tanto na esfera federal, quanto na estadual.

[6] Moniz de Aragão: Biografia no sítio da Academia Nacional de Medicina.

[7] CRUB – Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, criado em 30 de abril de 1966.

[8] Na data do discurso, Afrânio Coutinho tinha 64 anos de idade.

[9] COPERTIDE - Comissão Permanente do Regime de Dedicação Exclusiva, a ser instituída em cada universidade, de acordo com o art. 19, caput, da Lei 5.539, de 27/11/1968.

[10] Christopher Caudwell (1907-1937), que escreveu “Studies in a Dying Culture”.

[11] Talvez uma referência ao Decreto-Lei 464, de 11.2.1969, que emendou a Lei 5.540, de 28.11.1968.

Discurso, do Exmo. Sr. Feijo, Ministro da Justiça, pronunciado na sessão de 21 de maio de 1832.

ONLINE

DOWNLOAD

Fonte

Discurso de posse do presidente Michel Temer (12/05/2016)

Olhe, meus amigos, eu quero cumprimentar todos os ministros empossados,

Os senhores governadores,

Senhoras e senhores parlamentares,

Familiares,

Amigos,

Senhoras e senhores,

 

Eu pretendia que esta cerimônia fosse extremamente sóbria e discreta, como convém ao momento que vivemos. Entretanto, eu vejo o entusiasmo dos colegas parlamentares, dos senhores governadores, e tenho absoluta convicção de que este entusiasmo deriva, precisamente, da longa convivência que nós todos tivemos ao longo do tempo. Até pensei, num primeiro momento, que não lançaria nenhuma mensagem neste momento. Mas percebi, pelos contatos que tive nestes dois últimos dias, que indispensável seria esta manifestação.

E minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade da nossa democracia; confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que, unidos, poderemos enfrentar os desafios deste momento que é de grande dificuldade.

Reitero, como tenho dito ao longo do tempo, que é urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro hão de emprestar sua colaboração para tirar o país dessa grave crise em que nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento. Ninguém, absolutamente ninguém, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Mas nós, governo, Parlamento  e sociedade, juntos, vamos encontrá-las.

Eu conservo a absoluta convicção de que é preciso resgatar a credibilidade do Brasil no concerto interno e no concerto internacional, fator necessário para que empresários dos setores industriais, de serviços, do agronegócio, e os trabalhadores, enfim, de todas as áreas produtivas se entusiasmem e retomem, em segurança, com seus investimentos. Teremos que incentivar, de maneira significativa, as parcerias público-privadas, na medida em que esse instrumento poderá gerar emprego no País.

Sabemos que o Estado não pode tudo fazer. Depende da atuação dos setores produtivos: empregadores, de um lado, e trabalhadores de outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade. Ao Estado compete - vou dizer, aqui, o óbvio -, compete cuidar da segurança, da saúde, da educação, ou seja, dos espaços e setores fundamentais, que não podem sair da órbita pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada, aqui entendida como a conjugação de ação entre trabalhadores e empregadores.
O emprego, sabemos todos, é um bem fundamental para os brasileiros. O cidadão, entretanto, só terá emprego se a indústria, o comércio e as atividades de serviço, estiverem todas caminhando bem.

De outro lado, um projeto que garanta a empregabilidade, exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais. Por sabermos todos, que o Brasil lamentavelmente ainda é um País pobre. Portanto, reafirmo, e o faço em letras garrafais: vamos manter os programas sociais.  O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo, e, portanto, terão sua gestão aprimorada. Aliás, aqui mais do que nunca, nós precisamos acabar com um hábito que existe no Brasil, em que assumindo outrem o governo, você tem que excluir o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, completá-los, aprimorá-los e insertar outros programas que sejam úteis para o País. Eu expresso, portanto, nosso compromisso com essas reformas.

Mas eu quero fazer uma observação. É que nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Como menos fosse sê-lo-ia pela minha formação democrática e pela minha formação jurídica. Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como Dutra, o que é diz o livrinho? O livrinho é a  Constituição Federal.

Nós temos de organizar as bases do futuro. Muitas matérias estão em tramitação no Congresso Nacional, eu até não iria falar viu, mas como todo mundo está prestando atenção, eu vou dar toda uma programação aqui. As reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Uma delas, eu tenho empenho e terei empenho nisso, porque eu tenho nela, é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente.

A força da União, nós temos que colocar isso na nossa cabeça, deriva da força dos estados e municípios. Há matérias, meus amigos, controvertidas, como a reforma trabalhista e a previdenciária. A modificação que queremos fazer, tem como objetivo, e só se este objetivo for cumprido é que elas serão levadas adiante, mas tem como objetivo o pagamento das aposentadorias e a geração de emprego. Para garantir o pagamento, portanto. Tem como garantia a busca da sustentabilidade para assegurar o futuro.

Esta agenda, difícil, complicada, não é fácil, ela será balizada, de um lado pelo diálogo e de outro pela conjugação de esforços. Ou seja, quando editarmos uma norma referente a essas matérias, será pela compreensão da sociedade brasileira. E, para isso, é que nós queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade.

Executivo e legislativo precisam trabalhar em harmonia e de forma integrada. Até porque no Congresso Nacional é que estão representadas todas as correntes da opinião da sociedade brasileira, não é apenas no executivo. Lá no Congresso Nacional estão todos os votos de todos os brasileiros. Portanto, nós temos que governar em conjunto.

Então, nós vamos precisar muito da governabilidade e a governabilidade exige - além do que eu chamo de governança que é o apoio da classe política no Congresso Nacional - precisam também de governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as medidas que venhamos a tomar. E nesse sentido a classe política unida ao povo conduzirá ao crescimento do País. Todos os nossos esforços estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da governança pública.

A moral pública será permanentemente buscada por meio dos instrumentos de controle e apuração de desvios. Nesse contexto, tomo a liberdade de dizer que a Lava Jato tornou-se referência e como tal, deve ter (falha no áudio) e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.

O Brasil, meus amigos, vive hoje sua pior crise econômica. São 11 milhões de desempregados, inflação de dois dígitos, déficit quase de R$ 100 bilhões, recessão e também grave a situação caótica da saúde pública. Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica, que tem levado ao aumento do desemprego e a perda do bem-estar da população.

Para isso, é  imprescindível, reconstruirmos os fundamentos da economia brasileira. E melhorarmos significativamente o ambiente de negócios para o setor privado. De forma que ele possa retomar sua rotação natural de investir, de produzir e gerar emprego e renda.
De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento no setor público de volta ao patamar de sustentabilidade ao longo do tempo. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento.

A primeira medida, na linha dessa redução, está, ainda que modestamente, aqui representada, já eliminamos vários ministérios da máquina pública. E, ao mesmo tempo, nós não vamos parar por aí. Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas. Sabidamente funções gratificadas desnecessárias. Sabidamente, na casa de milhares e milhares de funções comissionadas.

Eu quero, também, para tranquilizar o mercado, dizer que serão mantidas todas as garantias que a direção do Banco Central hoje desfruta para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e fiscal. É preciso, meus amigos, - e aqui eu percebo que eu fico dizendo umas obviedades, umas trivialidades, mas que são necessárias porque, ao longo do tempo, eu percebo como as pessoas vão se esquecendo de certos conceitos fundamentais da vida pública e da vida no Estado.

Então, quando eu digo “é preciso dar eficiência aos gastos públicos”, coisa que não tem merecido maior preocupação do Estado brasileiro, nós todos estamos de acordo com isso. Nós precisamos atingir aquilo que eu chamo de “democracia da eficiência”. Porque se, no passado, nós tivemos, por força da Constituição, um período da democracia liberal, quando os direitos liberais foram exercitados amplamente. Se, ao depois, ainda ancorado na Constituição, nós  tivemos o desfrute dos chamados direitos sociais, que são previstos na Constituição, num dado momento aqueles que ascenderam ao primeiro patamar da classe média, começaram a exigir eficiência, eficiência do serviço público e eficiência nos serviços privados. E é por isso que hoje nós estamos na fase da democracia da eficiência, com o que eu quero contar com o trabalho dos senhores ministros, do Parlamento e de todo o povo brasileiro.

Eu quero também remover - pelo menos nós faremos um esforço extraordinário para isto - a incerteza introduzida pela inflação dos últimos anos. Inflação alta - vai mais uma trivialidade - atrapalha o crescimento, desorganiza a atividade produtiva e turva o horizonte de planejamento dos agentes econômicos. E sabe quem sofre as primeiras consequências dessa inflação alta? É a classe trabalhadora e os segmentos menos protegidos da sociedade, é que pagam a parte mais pesada dessa conta.

Nós todos sabemos que, há um  bom tempo, o mundo está de olho no Brasil. Os investidores acompanham, com grande interesse, as mudanças no nosso país. Havendo condições adequadas - e nós vamos produzi-las -, a resposta será rápida, pois é grande a quantidade de recursos disponíveis no mercado internacional e até internamente, e ainda maior as potencialidades no nosso País. E com base no diálogo, nós adotaremos políticas adequadas para incentivar a indústria, o comércio, os serviços e os trabalhadores. E a agricultura, tanto a familiar quanto o agronegócio. Precisamos prestigiar a agricultura familiar, que é quase um microempreendimento na área da agricultura, especialmente apoiando e incentivando os micros, pequenos e médios empresários. Além de modernizar o País, estaremos realizando o maior objetivo do governo: reduzir o desemprego. Que há de ser, os senhores percebem, estou repetindo esse fato porque eu tenho tido - e os senhores todos têm tido -, contato em todas as partes do País, com famílias desempregadas. E nós vemos o desespero desses brasileiros, que contam com um País com potencialidades extraordinárias e que não consegue levar adiante uma política econômica geradora de empregos para todos os brasileiros.

Quero falar um pouco sobre a atuação nas linhas interna e externa do Brasil. E esses princípios estão consagrados na Constituição de [19]88, senador Mauro Benevides, que nós ajudamos a redigir, não é? Eu indico, porque esses preceitos indicam caminho natural para definição das linhas da atuação interna e externa do Brasil. Os senhores veem que eu insisto muito no tema da Constituição porque, ao meu modo de ver, toda vez que nós nos desviamos dos padrões jurídicos, e o Direito existe, exata e precisamente, para regular as relações sociais, quando nós nos desviamos as (incompreensível) dos limites do Direito, nós criamos a instabilidade social e a instabilidade política. Por isto eu insisto sempre em invocação do texto constitucional.

Muito bem, nesta Constituição, a independência nacional, a defesa da paz e da solução pacífica de conflitos, o respeito à autodeterminação dos povos, a igualdade entre os estados, a não-intervenção, a centralidade dos direitos humanos e o repúdio ao racismo e ao terrorismo, dentre outros princípios, são valores profundos da nossa sociedade. E traça uma imagem de um País pacífico e ciente dos direitos e deveres estabelecidos pela nossa Constituição.

São, meus amigos, esses elementos de consenso que nos permite estabelecer bases sólidas para a política externa que volte a representar os valores e interesses permanentes no nosso País. A recuperação do prestígio do País e da confiança em seu futuro serão tarefas iniciais e decisivas para o fortalecimento da inserção internacional da nossa economia.

Agora em agosto o Brasil estará no centro do mundo com a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro. Bilhões de pessoas assistirão jogos, jornalistas de vários países estarão presentes para reportar o país-sede das competições. Muito além dos esportes, sabemos disso, as pautas se voltaram para as condições políticas e econômicas do País. Tão cedo não voltaremos oportunidade como esta de atrair a atenção de tanta gente, ao mesmo tempo, em todos os cantos do mundo.

Nesta tarde de quinta-feira, porém, e desde já pedindo desculpas pelo possível, para usar um refrão, pelo possível alongado da exposição, eu quero dizer, reiterar, que a minha intenção era realizar essa cerimônia, digamos assim, com a maior sobriedade possível. Estamos fazendo porque, sem embargo do entusiasmo de todos os senhores, todos nós compreendemos o momento difícil, delicado, ingrato que estamos todos passando.

Por isso, nessa tarde de quinta-feira não é momento para celebrações, mas para uma profunda reflexão: é o presente e o futuro que nos desafiam e não podemos olhar para frente com os olhos de ontem. Olhamos com olhos no presente e olhos no futuro.

Faço questão, e espero que sirva de exemplo, e declarar meu absoluto respeito institucional à senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada. Quero apenas sublinhar a importância do respeito às instituições e a observância à liturgia nas questões, no trato das questões institucionais. É uma coisa que nós temos que recuperar no nosso País. Uma certa cerimônia não pessoal, mas uma cerimônia institucional, uma cerimônia em que as palavras não sejam propagadoras do mal-estar entre os brasileiros, mas, ao contrário, que sejam propagadoras da pacificação, da paz, da harmonia, da solidariedade, da moderação, do equilíbrio entre todos os brasileiros.

Tudo o que disse, meus amigos, faz parte de um ideário que ofereço ao País, não em busca da unanimidade, o que é impossível, mas como início de diálogo com busca de entendimento. Farei muitos outros pronunciamentos. E meus ministros também. Meus ministros é exagerado, são ministros do governo. O presidente não tem vice-presidente, não tem ministro, quem tem ministro é o governo. Então, os ministros do governo farão manifestações nesse sentido, sempre no exercício infatigável de encontrar soluções negociadas para os nossos problemas. Temos pouco tempo, mas se nos esforçarmos, é o suficiente para fazer as reformas que o Brasil precisa.

E aí, meus amigos, eu quero dizer, mais uma vez, da importância dessa harmonia entre os Poderes, em primeiro lugar. Em segundo lugar, a determinação, na própria Constituição — e eu a cumprirei — no sentido de que cada órgão do Poder tem as suas tarefas: o Executivo executa, o Legislativo legisla, o Judiciário julga. Ninguém pode interferir em um ou outro poder por uma razão singela: a Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si.

Ora, bem, nós não somos os donos do poder, nós somos exercentes do poder. O poder, está definido na Constituição, é do povo. Quando o povo cria o Estado, ele nos dá uma ordem: "Olha aqui, vocês, que vão ocupar os poderes, exerçam-no com harmonia porque são órgãos exercentes de funções". Ora, quando há uma desarmonia, o que há é uma desobediência à soberania popular, portanto há uma inconstitucionalidade. E isso nós não queremos jamais permitir que se pratique.

Dizia aos senhores que a partir de agora nós não podemos mais falar em crise. Trabalharemos. Aliás, há pouco tempo, eu passava por um posto de gasolina, na Castelo Branco, e o sujeito botou uma placa lá: "Não fale em crise, trabalhe". Eu quero ver até se consigo espalhar essa frase em 10, 20 milhões de outdoors por todo o Brasil, porque isso cria também um clima de harmonia, de interesse, de otimismo, não é verdade? Então, não vamos falar em crise, vamos trabalhar.

O nosso lema — que não é um lema de hoje —, o nosso lema é Ordem e Progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida.

Finalmente, meus amigos, fundado num critério de alta religiosidade. E vocês sabem que religião vem do latim religio, religare, portanto, você, quando é religioso, você está fazendo uma religação. E o que nós queremos fazer agora, com o Brasil, é um ato religioso, é um ato de religação de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso País.

Por isso que eu peço a Deus que abençoe a todos nós: a mim, à minha equipe, aos congressistas, aos membros do Poder Judiciário e ao povo brasileiro, para estarmos sempre à altura dos grandes desafios que temos pela frente.

Meu muito obrigado e um bom Brasil para todos nós.

 

ÁUDIO E TRANSCRIÇÃO OFICIAIS

MINISTROS DO GOVERNO MICHEL TEMER

***********************

Posse do Presidente Itamar Franco (1992)

Discurso de posse do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995) - audio

Discurso de posse do presidente Fernando Henrique Cardoso - 2ª Mandato (1999)

Discurso de posse do presidente Lula (2003)

Discurso de posse do Presidente Lula - 2º mandato (2007)

Discurso de posse da presidente Dilma Rousseff (2011)

Posse Presidencial - Dilma Rousseff 2014

Outras posses presidenciais

Discurso de Posse do Presidente Jair Bolsonaro (1º/01/2019)

Fonte

Ouça

Senhoras e Senhores,

Com humildade, volto a esta Casa, onde, por 28 anos, me empenhei em servir à nação brasileira, travei grandes embates e acumulei experiências e aprendizados, que me deram a oportunidade de crescer e amadurecer.

Volto a esta Casa, não mais como deputado, mas como Presidente da República Federativa do Brasil, mandato a mim confiado pela vontade soberana do povo brasileiro.

Hoje, aqui estou, fortalecido, emocionado e profundamente agradecido, a Deus pela minha vida e aos brasileiros, por confiarem a mim a honrosa missão de governar o Brasil, neste período de grandes desafios e, ao mesmo tempo, de enorme esperança.

Aproveito este momento solene e convoco, cada um dos Congressistas, para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica.

Temos, diante de nós, uma oportunidade única de reconstruir nosso país e de resgatar a esperança dos nossos compatriotas.

Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos, e, pelo exemplo e pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguir nesta tarefa gloriosa.

Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas.

Pretendo partilhar o poder, de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil; do Poder Central para Estados e Municípios.

Minha campanha eleitoral atendeu ao chamado das ruas e forjou o compromisso de colocar o Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos.

Por isso, quando os inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui.

Nada aconteceria sem o esforço e o engajamento de cada um dos brasileiros que tomaram as ruas para preservar nossa liberdade e democracia.

Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão.

Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política; que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime; que desejam conquistar, pelo mérito, bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias; que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, em respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição.

O Pavilhão Nacional nos remete à “ORDEM E AO PROGRESSO”.

Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos.

O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa.

Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e da segurança dos nossos familiares.

Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho.

Eles merecem e devem ser respeitados!

Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras.

Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o tradicional viés político que tornou nosso estado ineficiente e corrupto.

Vamos valorizar o Parlamento, resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional.

Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência.

Confiança no compromisso de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados.

Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades.

Precisamos criar um ciclo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.

Nesse processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando um papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente.

Da mesma forma, todo setor produtivo terá um aumento da eficiência, com menos regulamentação e burocracia.

Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil.

Uma de minhas prioridades é proteger e revigorar a democracia brasileira, trabalhando arduamente para que ela deixe de ser apenas uma promessa formal e distante e passe a ser um componente substancial e tangível da vida política brasileira, com o respeito ao Estado Democrático.

A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostraram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso.

A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história.

Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história.

Um capítulo no qual o Brasil será visto como um país forte, pujante, confiante e ousado.

A política externa retomará seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.

Senhoras e Senhores Congressistas,

Deixo esta casa, rumo ao Palácio do Planalto, com a missão de representar o povo brasileiro.

Com a benção de Deus, o apoio da minha família e a força do povo brasileiro, trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com o seu destino e se torne a grande nação que todos queremos.

Muito obrigado a todos vocês.

BRASIL ACIMA DE TUDO!

DEUS ACIMA DE TODOS!