Marcha da insensatez: há censura no Brasil? A fila de perguntas que nada têm a ver com Musk.

 

Vivemos em um país onde os cidadãos não podem defender uma mudança nas leis? Defender, por exemplo, algo similar à Primeira Emenda americana? Fernando Schüler para a revista Veja:

“Para que tanta censura?”, começou perguntando Elon Musk. Depois o caldo entornou. A bronca de Musk vem na sequência da revelação dos Twitter Files, pelo jornalista Michael Shellenberger, e das denúncias que todos de algum jeito conhecemos. O Estado brasileiro querendo dados de usuários, para saber quem divulga esta ou aquela hashtag, censura a parlamentares, desmonetização e apagamento de contas, e por aí vai. Os temas envolvidos são políticos, os personagens são políticos, e não há muita novidade aí. A área jurídica da rede disse que “não havia indício de ilegalidade” naquelas opiniões. Mas obviamente o conceito do que é legal ou ilegal se tornou bastante flexível, ao menos por aqui, nos últimos tempos. O direito “líquido”, me disse um colega, bem-humorado, por estes dias. E quem sabe nesse ponto resida boa parte do problema.

O imbróglio, nesta confusão toda, não é Musk. Ronaldo Lemos matou a charada ao dizer que não cabia ao Estado brasileiro fazer todo esse alarde com as declarações de Musk. Bastaria agir na forma da lei, caso a empresa de fato cometer uma ilegalidade. O problema é que as perguntas, alertas e denúncias de Musk incomodam. Ele faz o papel daquele vizinho que, em um dia qualquer, diz que “está acontecendo alguma coisa estranha naquela casa”. Sejamos claros: o que ele diz sobre censura prévia e controle de opinião, no país, basicamente já sabemos. E fomos empurrando com a barriga. A diferença é que agora a coisa toda foi jogada em um imenso ventilador. Xingar o Musk, chamar de “menino mimado”, “drogado”, “extremista de direita” e os impropérios de sempre, pode ser um bom divertimento, mas não passa muito de um truque. As perguntas que realmente importam dizem respeito a nós mesmos e à nossa democracia. E nós sabemos quais são: há ou não censura prévia no Brasil? Há devido processo? Acesso de advogados aos autos? E o que vamos fazer com os famosos inquéritos, que já vão para mais de cinco anos? Há uma fila de perguntas, e nada disso tem a ver com Elon Musk, nem será resolvido por ele.

O que me fascina, nessa confusão toda, é o choque entre duas histórias e duas culturas jurídicas. De um brilhante jurista, escutei que “Musk faz isso porque sabe que está protegido pela Primeira Emenda”. Bingo. É porque está sob a guarda das instituições da mais antiga democracia do planeta que Musk pode dizer o que pensa e dormir tranquilo. Ele sabe que fala ancorado em uma tradição que vem de Madison e Jefferson, do Bill of Rights de 1791, atualizada por gerações de juízes da Suprema Corte americana. Do lado de cá, nós também temos a nossa tradição. Nossas sete constituições, nossas duas longas ditaduras, no século XX. E aquela frase de Sérgio Buarque sobre nosso estranhamento com a ideologia “impessoal” do liberalismo, que “jamais se naturalizou entre nós”.

Choque de culturas significa o seguinte: não há “delito de opinião”, na tradição americana. Diferentemente do que acontece por aqui. Vimos isso ainda agora, quando a Justiça americana negou a extradição do blogueiro Allan dos Santos. Depois de assistir a vídeos do sujeito, levados pela turma do lado de cá, o funcionário americano (imagino que um tanto entediado), foi claro: “São apenas palavras”. E encerrou a questão. É o mesmo caso do youtuber Monark. Em uma conversa meio sem nexo, na internet, ele resolveu “achar” que qualquer agremiação política, mesmo um partido nazista, deveria ter direito à expressão. Foi o que bastou. Banimento, processo, pedido de multa milionário. Do seu jeito tosco, ele defendeu o mesmíssimo princípio consagrado no direito americano. O direito afirmado em decisões históricas, como a tomada pela Suprema Corte em 1978, autorizando uma passeata nazista em Skokie, comunidade judaica, perto de Chicago. O que o youtuber sugeriu, na prática, foi uma mudança na lei brasileira. Da qual discordo, o que é irrelevante. A pergunta é: vivemos em um país onde os cidadãos não podem defender uma mudança nas leis? Defender, por exemplo, algo similar à Primeira Emenda americana? É este o país em que nos transformamos?

É exatamente aqui que entra um novo personagem: Oliver Wendell Holmes. Veterano da Guerra Civil Americana e depois juiz da Suprema Corte, foi ele quem formulou o famoso critério do “risco claro e imediato” para definir os limites da liberdade de expressão. O caso tratava de um líder socialista da Filadélfia, Charles Schenck, que havia soltado panfletos contra o recrutamento obrigatório na Primeira Grande Guerra. O critério de Holmes era claro: o direito à expressão não deveria depender de interpretações abertas sobre os riscos de uma opinião. O critério deveria ser objetivo: o risco imediato da violência. Meses depois, Holmes julgaria um caso envolvendo ativistas comunistas, em Nova York, contrários à interferência americana na Revolução Russa. Um deles era Jacob Abrams, judeu e militante de esquerda. Holmes agiu com base naquele princípio. E o fez na forma de um voto dissidente. Absolveu Abrams e seus colegas, e colocou seu próprio nome na tradição dos direitos e da democracia liberal.

Holmes argumentou que, se há algo que podemos aprender com a tradição moderna, é que não há forma mais segura de nos aproximarmos da verdade do que o “livre mercado de ideias”. E que esta era, em última instância, a “teoria da nossa Constituição”. É um “experimento”, ele diz, “como toda a vida é um experimento”. Sempre me surpreendo com essas palavras. Da ideia da Constituição como um “experimento”. Holmes havia lido muito Adam Smith, e de alguma forma transfere para o mundo das ideias e do próprio direito o princípio que Smith tão bem compreendeu para a economia. A lógica simples de que respeitar a regra do jogo, mantendo-se sempre aberta a praça do mercado à livre competição de ideias, é uma ótima maneira de viver. Onde todos ganham, ainda que isso nos custe o preço de muitas péssimas ideias, no curto prazo. O custo, por exemplo, de ideias “perigosas” como aquelas que Abrams e seus amigos espalhavam em uma noite qualquer de Nova York.

Por vezes as pessoas me sugerem que não há muito sentido em falar da tradição americana. Que somos brasileiros e que por aqui temos outra visão sobre a liberdade de expressão. Discordo. Não me consta que teríamos sido feitos para o cangote. E, tanto lá como aqui, as leis vedam a censura prévia e não reconhecem o delito de opinião. Também nós temos uma teoria de nossa Constituição, filha dos anos 80 e de seu desejo de garantir a liberdade e limitar o poder. De consagrar uma sociedade aberta, não a democracia de tutela em que vamos nos convertendo. A estranha democracia feita de agentes de Estado bisbilhotando conversas no rádio, vídeos no YouTube, contas no Twitter e bate-papos no WhatsApp. Se esse será nosso destino ou se andamos apenas num desvio de curso é a pergunta a que devemos responder. Talvez nos falte um Holmes ou um Madison, lá atrás. Ou, quem sabe, uma grande tradição liberal. Não sei. O fato é que nossa marcha da insensatez já foi longe demais. São sobre isso, no fundo, os alertas que nos são dados, por estes dias, aos quais deveríamos prestar atenção.

Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Publicado em VEJA de 12 de abril de 2024, edição nº 2888

Postado por Orlando Tambosi

Você já twittou no Threads?

 

À esquerda, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, e Elon Musk, CEO da Tesla e dono do Twitter - Mandel Ngan - 22.jun.2023/AFP/Alain Jocard - 16.jun.2023/AFP

FONTE

BECKY S. KORICH 10 JULHO 2023 | 3min de leitura

Aqui o Threads virou febre nas primeiras horas, resultado do nosso FOMO (fear of missing out) digital. Mais de 6 milhões de brasileiros aderiram ao aplicativo, o que, segundo fontes do Sensor Tower, representa 16% do total dos usuários.

Quem não leu os termos de uso e as políticas de privacidade (alguém?) caiu numa pegadinha nada simpática: se quiser desativar o Threads, o usuário terá a sua conta do Instagram automaticamente apagada. Quem entrou só para dar uma olhadinha, foi fisgado pela rede das redes. Mas como o tempo digital corre na velocidade da luz, e além de peixinhos existem tubarões nesse oceano, já estão surgindo meios para escapar dessa armadilha.

Não é a primeira vez que o Twitter é ameaçado. Além do Threads, o Twitter já enfrentava outros concorrentes de peso, como o Mastodon, o Bluesky e o Koo. Esse último, que tem como símbolo um passarinho amarelo, bombou no final do ano passado depois que Felipe Neto escreveu "meu objetivo é ter o maior Koo do Brasil". Em menos de uma hora, mil pessoas endossaram o seu desejo, curtindo o seu kooíte.

A sonoridade do nome da plataforma, que poderia ser um obstáculo para sua popularização, acabou ajudando a impulsioná-la e fez com que muita gente trocasse o Twitter pelo Koo, deixando Musk com cara de... preocupado.

Também não é a primeira vez que Zuckerberg imita outros aplicativos, como fez com o Reels, clone do TikTok, nem é a primeira vez que usa o nome Threads. Em 2019, depois de ter sua oferta de compra recusada pelo Snapchat, ele lançou um aplicativo chamado Threads para concorrer diretamente com o Snapchat, mas não vingou.

A vingança chegou agora, num momento em que Musk enfrenta críticas por ter limitado a quantidade de postagens que os usuários podem ler no Twitter. Em contrapartida, os fiéis de Musk dizem que a imitação é a forma mais genuína de lisonja e que, portanto, o Threads é uma declaração de amor da Meta ao Twitter.

O bilionário (Musk) acusa o bilionário (Zuckerberg) de ter violado a propriedade intelectual e se apropriado dos segredos comerciais do Twitter, o que que deixará os seus advogados mais milionários.

E nós, que somos fisgados pelas redes, que se apresentam gratuitas, somos os maiores patrocinadores dessas disputas, pagando com os nossos sorrisos, dancinhas e dados. Não somos clientes das redes, não pagamos pelos seus produtos: nós somos o próprio produto.

Me deixem falar uma coisa

 

Eu também não confio em bilionários. Mas confio mais em bilionários que em milionários. A crônica de Alexandre Soares Silva para a Crusoé via OTambosi:

“Não confio em bilionários”, estão dizendo todos, agora que Elon Musk comprou o Twitter.

Bom, eu também não confio em bilionários. Mas confio mais em bilionários que em milionários, e confio mais em milionários que na classe média alta, e mais na classe média alta que na média, e mais na média que na baixa, e mais na baixa que em mendigos, e mais em mendigos que em crackudos, e mais em crackudos que em presidiários queimando colchões, decapitando colegas e contrabandeando maços de cigarros enfiados nos seus derrières.

Não é que eu confie em quem tem dinheiro. É só que eu desconfio mais de quem não tem. Como vou confiar que alguém cuide dos meus interesses, se ele é tão ruim em cuidar dos seus? Qual a chance que isso aconteça? Mas ainda confio mais em crackudos e presidiários que em políticos, estudantes de todas as espécies, e professores da USP. Achei importante frisar isso, para que não achem que sou maluco.

Suponho que sou um defensor da liberdade de expressão não tanto por motivos racionais, que existem, e que posso enumerar se você pedir e se nós dois conseguirmos ficar acordados enquanto enumero, mas porque instintivamente associo a falta de liberdade de expressão com o fato de que não consigo dormir com as pernas presas pelo lençol. Assim que estou sem lençol, nem penso em mexer as pernas, tudo está bem, e durmo tranquilo; mas assim que me meto, por exemplo, nos lençois opressivamente justos de um hotel (por que sempre fazem assim em hotéis?), preciso mexer as pernas compulsivamente.

É assim que me sinto quando falam que não posso dizer isso ou aquilo ou vou ter o meu perfil apagado. Eu nem queria dizer aquilo, não penso nada daquilo, acho horrível aquilo (vamos fingir), mas agora preciso dizer aquilo. Dá até uma angústia se não disser, e acabo enchendo meus amigos com mensagens moralmente horrorosas de WhatsApp só porque não me deixaram falar a mesma coisa no Twitter. É uma espécie de Tourette das opiniões. Suponho que o número de pessoas sofrendo do mesmo mal deve estar crescendo pelo mundo inteiro, à medida em que a liberdade de expressão diminui.

“Não há nenhuma exceção legítima ao direito da livre expressão”, escreveu o economista libertário Walter Block, em um livro de 1976, chamado Defendendo o Indefensável. É um livro muito divertido em que ele defende o direito de chantagistas, proxenetas, publicitários e pessoas desse tipo. Tem também um capítulo em que ele defende o direito das pessoas gritarem fogo num cinema lotado. Eu aprecio a coragem (o que os judeus chamam de “chutzpah”) necessária pra escrever essas coisas. Mas nenhum dos seus argumentos me convence muito, e ainda prefiro o meu argumento “mas-eu-fico-aflito-quando-não-posso-dizer-uma-coisa”.

Há, claro, o argumento do filósofo inglês John Stuart Mill. Vou explicar o argumento, tentando ser breve e bem didático, e fingindo que li John Stuart Mill. O argumento é que se as coisas boas que existem na sociedade (deve haver algumas) não forem submetidas ao ataque contínuo das ideias ruins que querem destruí-las, vamos aos poucos esquecer por que essas coisas são boas, e em uma ou duas gerações seremos completamente incapazes de defendê-las de qualquer ataque retórico. Acho o argumento bem razoável.

Ainda outro argumento é o de Jordan Peterson, que a liberdade de expressão é análoga à terapia freudiana: aquilo que reprimimos cresce e nos infecta; aquilo que expressamos, dominamos e podemos vir a abandonar. Razoável também.

De qualquer forma entendo um pouco o pânico dos progressistas com a notícia da compra do Twitter por Elon Musk. O Twitter para eles sempre foi um clube onde eles podiam se juntar com pessoas parecidas com eles. Conservadores podiam entrar também, mas, assim que incomodavam demais, um progressista fazia um gesto discreto para um segurança e o conservador era levado para um quartinho nos fundos, onde era devidamente espancado. Passado esse contato breve e sórdido com um conservador, o progressista podia relaxar com os seus amigos em volta da piscina do clube. Devia ser muito aconchegante. Quem não quer um clube feito só de pessoas parecidas conosco?

Gosto de fingir que gosto de variedade de opinões. Já devo ter contado essa lorota até aqui na Crusoé. Se menti, menti até para mim, porque é gostoso pensar em mim mesmo como alguém civilizado que gosta de debater com os outros enquanto bebe uma taça de vinho do porto e oferece um charuto. Mas a verdade é que, embora ache que o mundo é melhor com muitas opiniões diferentes, prefiro que as opiniões diferentes das minhas fiquem longe de mim.

Como os progressistas, gosto de viver numa bolha. Mas sempre podemos viver em bolhas, já que escolhemos quem seguimos na internet. O que incomoda os progressistas não é tanto que não possam viver numa bolha, porque podem. É a existência de outras bolhas ao lado da bolha deles. É o fato de que nessas outras bolhas as pessoas estão falando uns negócios lá. E esse é um incômodo do qual não compartilho e do qual me parece monstruoso compartilhar.