Mostrando postagens com marcador Governo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Governo. Mostrar todas as postagens

05 setembro 2024

'Tenho medo é do isolamento', desabafa Lula (15/01/2003)

 Fonte: O Estado de S. Paulo -  quarta-feira, 15/01/2003, Folha A6


Presidente responde ao serviço de segurança, que tenta, em vão, afastá-lo do assédio popular


LEONÊNCIO NOSSA e GILSE GUEDES




BRASÍLIA – Em mais um dia de afagos e autógrafos aos eleitores que amanhecem no portão do Palácio do Alvorada, o presidente Luís Inácio Lula da Silva rebateu com um desabafo os argumentos do serviço de segurança da Presidência de que sua integridade física pode estar em risco com tanto assédio popular. Lula voltou a afirmar que tem grande satisfação em envolver-se no corpo-a-corpo com populares e revelou que tem apenas um medo: o de ficar "isolado".

Com o bom humor e a boa vontade que sempre dispensa às pessoas que esperam por sua chegada ou sua saída do Alvorada, o presidente repetiu que pretende manter esse estilo. Ao ser indagado se não tinha medo de possíveis problemas no empurra-empurra, respondeu: "Medo de quê? Eu gosto disso. Tenho medo é do isolamento".

O medo da solidão dos palácios governamentais é sempre um fantasma que acompanha os presidentes da República. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a comentar várias vezes que sua agenda era sempre cheia, mas a solidão batia à porta muitas vezes.

Logo que assumiu, há pouco mais de dez dias, Lula também confidenciou a assessores que manteria, sim, a proximidade com o povo porque não queria ficar isolado em palácios. 

Enquanto recebia beijos e abraços de eleitores, ontem de manhã, ao lado da primeira-dama Marisa Letícia, o presidente comentou também que as dores no ombro direito – por causa de uma bursite – estão passando e, por isso, a intervenção cirúrgica está, pelo menos até agora, descartada pela equipe médica.

Congresso – Sobre a mobilização do seu partido para garantir a vitória do deputado João Paulo (SP) na eleição da presidência da Câmara e assegurar, assim, uma base parlamentar mais sólida, Lula deixou claro que isso ainda não o preocupa. E afirmou que a construção de uma base coesa no Congresso é uma questão de tempo e, no jogo político, não deve haver precipitação. "O (novo) Congresso ainda nem tomou posse. Não podemos colocar o carro na frente dos bois. Não vamos ser precipitados", disse.

Campos – Ao comparecer ontem ao velório do senador Lauro Campos (PDT-DF), um ex-petista, o presidente disse que os políticos sempre respeitaram o parlamentar pelo seu "comportamento ético e ideológico". O corpo do senador, que morreu vítima de complicações de um enfarte, na segunda-feira, em São Paulo, foi velado no Congresso e contou com a presença de vários parlamentares.

"A minha relação com Lauro Campos era muito antiga, desde 1981. Eu penso que os políticos de Brasília e do Brasil poderiam ter discordância com Lauro Campos do ponto de vista ideológico. Mas, certamente, todos que o conheciam o respeitavam pelo seu comportamento ético, compromissos ideológicos e dignidade", afirmou Lula.

O senador, que morreu aos 74 anos, deixou o PT para ingressar no PDT depois de discordar da condução política do partido.






03 setembro 2024

Itamar nega venda de Vale e Petrobrás (05/08/1993)




Reportagem de 05/08/1993, publicada na Folha de S. Paulo.



Presidente contraria Fernando Henrique e diz que se baseia na Constituição para negar leilão das estatais


O presidente Itamar Franco afirmou ontem que a Petrobrás e a Vale do Rio Doce não serão privatizadas durante o seu governo. A declaração desautorizou o ministro Fernando Henrique Cardoso (Fazenda), que defende a venda da Vale a médio prazo.

"Se o ministro Fernando Henrique e o André Franco Montoro Filho estão defendendo a venda das duas estatais são só eles. Eu mantenho a minha palavra e eu sou o presidente da República", disse Itamar a representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), que reproduziram as frases ao saírem do encontro.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Francisco Baker, Itamar teria dito: "A Constituição diz que a Petrobrás não pode ser privatizada. Isso vale também para a Vale. E eu tenho que respeitar a Constituição".

Na audiência, marcada para tratar de mensalidade escolar, os dirigentes estudantis, simpatizantes do PC do B, disseram ser contra a política econômica do ministro da Fazenda e o programa de privatização. Lembraram a Itamar que Fernando Henrique e Montoro Filho, que preside a comissão de privatização, já estão defendendo a venda da Petrobrás e da Vale, possibilidade descartada pelo presidente no início do governo, segundo os estudantes.

"Eu garanto que essas duas estatais não serão privatizadas no meu governo", respondeu Itamar, segundo o relato dos estudantes.  A venda para a iniciativa privada da Vale do Rio Doce é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

O ministro discute apenas a conveniência de se fazer isso agora. Acha que a venda de estatais desse porte deveria ser feita não imediatamente, mas a médio prazo. O ministro do Planejamento, Alexis Stepanenko também defende a venda parcial (a União ficaria com parte das ações para se beneficiar dos lucros futuros). 


Na sexta-feira vamos tomar outras medidas, sobretudo em relação à privatização. Insistem muito em colocar na lista a Vale do Rio Doce. A ideia é preparar um modelo de privatização. Talvez eu concorde, porque dará um novo ânimo, mas é preciso ver tudo bem direitinho. Não tenho a mesma comichão em favor da privatização na Vale que vejo em vários outros setores e no próprio governo. Quero me convencer melhor, não que tenha alguma reação antiprivatista, mas porque ela é um instrumento muito grande de coordenação de políticas econômicas, se bem usado. O Tasso me chamou atenção para isso. Vamos ver com calma. 
(FHC no livro "Diários da Presidência", 22/02/1995)

13 junho 2024

A Focinheira - Trilussa



A Focinheira
(Trilussa, poeta italiano)




– Sabe que sou fiel e afeiçoado, dizia o Cão ao Homem, e disposto a tudo, mesmo a ser sacrificado cumprindo as suas ordens.



Isto posto, quero falar, agora, com franqueza:

a focinheira põe-me deprimido;
por que não dá-la ao Gato, que é fingido,
apático e traidor por natureza?

O Homem responde:

– Mas a focinheira lembra sempre a existência de um patrão

que te protege e, de qualquer maneira, é quem te ampara e te garante o pão.

– Já que assim é, dito por não dito! corrige o Cão,

desculpe-me a besteira.

E, desde aí, com ar convicto, passou a falar bem da focinheira...







— Tu sai ch'io so' fedele e affezzionato
— diceva er Cane all'Omo — e sempre pronto
a zompà addosso a chi te fa un affronto,
a costo puro de morì ammazzato.

Tutto questo va be': ma francamente
'sta musarola nun me piace affatto;
perché, piuttosto, nu' la metti ar Gatto,
che nun t'è amico e nun t'ajuta in gnente? —

L'Omo rispose: — Ma la legge è legge:
eppoi 'sta musarola, a l'occasione,
dimostra l'esistenza d'un padrone
che t'assicura un pane e te protegge. —

— S'è come dichi, basta la parola, —
je disse er Cane. E infatti, da quer giorno,
come j'annava quarchiduno intorno
diceva bene de la musarola.




15 novembro 2022

Theodore Dalrymple: "As universidades fazem lavagem cerebral".

 

Para o psiquiatra britânico Anthony Daniels, enquanto o Estado fomenta o paternalismo, a liberdade do indivíduo depende de seu grau de ação e participação na sociedade. Entrevista a Paula Leal, da Oeste via Otambosi:



Theodore Dalrymple é apenas um dos pseudônimos que o psiquiatra britânico Anthony Daniels utiliza para escrever suas obras e seus artigos. Colunista de Oeste e autor de mais de 30 livros sobre os mais diversos temas, Daniels atuou profissionalmente na periferia de grandes cidades, em prisões e países como o Zimbábue e a Tanzânia, além de outros do Leste Europeu e da América Latina. A partir de sua experiência como médico, tornou-se um observador sagaz do comportamento humano. Seu nome é referência quando o assunto é o pensamento conservador contemporâneo.

Em entrevista à Revista Oeste, o médico conversou sobre as reações da população diante da pandemia de covid-19, as políticas públicas adotadas para conter a doença e avaliou possíveis desdobramentos da crise sanitária. Para o psiquiatra, as mudanças nas relações de trabalho podem aumentar ainda mais a disparidade social. “A segregação social será ainda pior, com mais privilégios para alguns”, disse. Avesso ao conceito de Estado de bem-estar social, ele acredita que programas assistenciais “criam uma mentalidade dependente” e iludem o cidadão. “O Estado afirma que cuida de você, quando na verdade nada mais faz do que cumprir com suas metas sociais.”

Direto da França, onde mora atualmente, Daniels conversou por telefone com a reportagem de Oeste. Confira os principais trechos da entrevista.

O mundo vive há dois anos os efeitos da pandemia de covid-19. Como o senhor avalia as reações da população, principalmente dos mais jovens, diante da crise sanitária?

A maior parte das pessoas nunca havia atravessado uma catástrofe de larga escala. Então, não havia referências nem algum evento para efeito de comparação. Os jovens foram muito impactados na pandemia justamente porque, dada a pouca idade, não têm uma bagagem mais ampla que lhes permita relativizar esses eventos e entender que essas coisas são momentâneas dentro de um processo histórico maior. Portanto, a reação emocional deles acaba sendo potencializada. Os jovens, hoje, se sentem pressionados por temas como aquecimento global e temem a extinção do planeta. Veja o caso da Greta Thumberg. Ela disse algo como: ‘Vocês roubaram a minha infância’. Isso é uma infantilidade. Ela é uma menina mimada que não tem ideia sobre o sofrimento humano e o que realmente acontece no mundo.

O mundo pós-pandemia será diferente?

As coisas permanecerão iguais, só que piores (risos). Muitas pessoas ficarão relutantes em voltar ao trabalho. Quem em São Paulo quer enfrentar o trânsito todos os dias? Mas os pobres terão de continuar como antes, voltar ao trabalho, se deslocar. Muitos trabalhadores foram fundamentais nesse período de isolamento. São pessoas com empregos humildes que trabalham em supermercados, são entregadores, motoristas, eles continuaram a trabalhar. Sem eles, seria impossível sobreviver à pandemia. No entanto, outros poderão trabalhar de casa. Se esse for o caso, a segregação social será ainda pior, com mais privilégios para alguns.

As políticas públicas adotadas pelos governantes para conter os efeitos da pandemia foram adequadas?

Tenho alguma simpatia pelos governantes. Ainda que a maior parte das políticas públicas tenha se tornado promotora de instabilidade, a verdade é que, se você está no governo e precisa decidir com urgência, acaba por tomar algumas medidas drásticas. Ainda mais sabendo que, mais à frente, você corre o risco de ser julgado por não ter tomado todas as medidas cabíveis. Nesse sentido, é melhor pecar pelo excesso do que pela falta. O problema é que algumas das medidas tomadas não tinham evidências de que poderiam funcionar. Por exemplo, durante a pandemia, viajei da França para a Holanda para participar de um simpósio. Na Holanda, todas as lojas e restaurantes estavam abertos, enquanto na França estava tudo fechado. Por qual razão as lojas estavam abertas em um país e em outro fechadas? Mas, como todos agiram na ignorância, na verdade não tinha como saber o que iria acontecer.

No Brasil e no mundo, há uma discussão sobre a obrigatoriedade de um passaporte de vacina. O senhor é favorável à vacinação obrigatória?

O que se deve questionar é se quem se vacinou pode transmitir a doença. Se pessoas vacinadas não transmitem a covid, há argumentos a favor da vacinação. No entanto, há um artigo na Lancet dizendo que estar vacinado não impede a transmissão. Se for esse o caso, não vejo por que exigir passaporte da vacina. Mas é claro que o conhecimento científico é mutável. Estou completamente vacinado, mas não quero frequentar lugares com aglomerações. A decisão é minha. Jovens sem problemas de saúde têm menor risco de complicações pela doença. É uma decisão individual. Se pessoas vacinadas transmitem a doença, não há justificativa para obrigá-las a tomar a vacina.

Recentemente, o senhor publicou um artigo em Oeste que aborda o tema da decadência do Ocidente. Em comparação com a ditadura chinesa, o que está acontecendo com a democracia no Ocidente?

Com a derrocada da União Soviética, acabaram-se as ideologias políticas. Mas, de fato, o que aconteceu é que elas se desmembraram em ideologias identitárias sobre gênero, sexualidade, feminismo e racismo. Isso tem acontecido muito nas universidades. Eles fazem uma verdadeira lavagem cerebral nos alunos, especialmente na área de humanas. E são pessoas que depois também vão assumir cargos na administração pública. Já os chineses não estão preocupados com essas questões, na medida em que o que acontece lá, em um formato aprendido com os russos, é uma ditadura que não dá espaço para essas discussões. Eles mantiveram a estrutura ditatorial oriunda do período comunista, mas adotaram a economia de livre mercado. A população é livre para trabalhar e ganhar dinheiro, mas não para pensar. Não sei se é sustentável a longo prazo. Mas, certamente do ponto de vista de se tornar rico e poderoso, essa política funcionou e está funcionando.

No mesmo artigo, o senhor afirma que a China sabe explorar seus interesses nacionais. Por que o Ocidente enfrenta dificuldade para fazer o mesmo?

De certo modo, há ainda uma ressaca da Segunda Guerra Mundial. Qualquer um que fale sobre interesses nacionais pode ser considerado um admirador de Hitler. Até mesmo entre os mais jovens. Eles aprenderam que qualquer discussão que não seja de direitos humanos universais é fascista.

O senhor aborda o tema da vitimização e da dificuldade do ser humano em assumir responsabilidades na vida em vários de seus livros. Por que esse sentimento é tão presente na sociedade?

Historicamente, há uma tendência das pessoas ao escapismo individual. Isto é, pode-se dizer que é da natureza humana não querer assumir responsabilidades. No entanto, mais recentemente, quando passamos a pensar em termos sociológicos, antropológicos, econômicos e até mesmo criminológicos, esse movimento vem se atenuando, já que as pessoas estão entendendo que sua liberdade depende diretamente do grau de ação e participação em sociedade. Há, de todo modo, uma parcela da população — em sua maioria oriunda de classes menos abastadas — que é levada a esse tipo de pensamento de dependência, porque não precisa se preocupar com educação nem com aposentadoria ou plano de saúde. É alimentada por benefícios como programas sociais.

Em sua obra A Faca Entrou, o senhor aborda, entre outros temas, a questão da vitimização fomentada pelo assistencialismo governamental. Como a atuação do Estado colabora para desencorajar a autonomia individual?

Acredito que a situação no Brasil seja diferente da que temos no Reino Unido. O Brasil não é um país que eu conheça muito. Mas uma coisa é certa: os programas de seguridade social criam uma mentalidade dependente. Não que eu acredite que membros de algum governo tenham se proposto a — ou mesmo tenham conspirado para — tornar as pessoas dependentes. Não é isso. Mas a verdade é que tudo, de programas de seguridade social a até mesmo divórcios, vem tornando as pessoas dependentes. Tome como exemplo o caso hipotético de uma mulher que se divorciou e tem um filho. Ela diz que não quer ter de assumir também o papel de pai da criança e quer ser independente. O que ela quer dizer com ser independente, contudo, nada mais é que receber um subsídio do governo. Isso alimenta a formação de uma mentalidade dependente.

O senhor pode explicar melhor como funciona essa mentalidade dependente?

As pessoas que dependem de programas sociais vivem um duplo jogo de mentira. Elas sabem que, quando lhes dizem que são independentes, porque têm uma casa e uma renda, na verdade, tudo isso não lhes pertence de fato. Tome o exemplo real de uma mulher nessa situação, que, inclusive, tive a oportunidade de visitar. Ela morava em uma casa simples, dada a ela pelo governo. Observei que não cuidava da casa e não limpava o jardim. Quando lhe indaguei a respeito, sua resposta foi que já havia solicitado que o serviço social providenciasse a limpeza. Em resumo, vive-se uma mentira de ambas as partes. O Estado afirma que cuida de você, quando na verdade nada mais faz que cumprir com suas metas sociais. A burocracia não se importa de fato com quem você é enquanto pessoa nem vai cuidar de você como você cuidaria de seu próprio filho. O que a burocracia quer são números para apresentar. Já o cidadão aceita o discurso paternalista, enquanto alimenta uma falsa sensação de autonomia e independência. Como no exemplo que citei, ainda que diga que a casa é do cidadão, na verdade, para ele não é — pertence ao Estado — e, portanto, quem deve cuidar e limpar é o Estado.

O senhor votou a favor do Brexit. Dois anos depois, como está a situação no Reino Unido?

Nem melhor, nem pior. Temos nossos problemas, nossa burocracia infernal. Deixarmos de estar integrados à União Europeia em nada mudou nosso baixo nível educacional, por exemplo. A ideia de sair do grupo, pelo menos na teoria, era muito mais para resgatar nossa autonomia, trazer o controle de volta para o ambiente doméstico. Além disso, acredito que, no longo prazo — provavelmente não estarei vivo para ver —, a União Europeia caminha para uma guerra civil nos moldes da Guerra Civil americana. A ideia política de povos unidos sem algo que de fato os vincule pode ser desastrosa.


15 maio 2021

Posse Presidencial - Dilma Rousseff 2014


"Senhoras e Senhores,
Senhor presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,
Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,
Senhor presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
Senhoras e senhores Chefes de Estado, Chefes de Governo, Vice-chefes de Estado e Vice-chefes de governo que me honram com suas presenças aqui hoje.
Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,
Senhores e senhores chefes das missões estrangeiras e embaixadores acreditados junto ao meu governo,
Senhoras e senhores ministros de Estado,
Senhoras e senhores governadores,
Senhoras e senhores senadores,
Senhoras e senhores deputados federais,
Senhoras e senhores representantes da imprensa,
Meus queridos brasileiros e brasileiras.
Volto a esta Casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade, de esperança. Sinto alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. O nome de milhões de mulheres guerreiras, mulheres anônimas que voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto dessa nossa grande nação.
Encarno, também, outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperança. O projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa história democrática. Esse projeto de nação triunfou e permanece devido aos grandes resultados que conseguiu até agora, e que porque também o povo entendeu que este é um projeto coletivo e de longo prazo. Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais do que nunca, é para o povo brasileiro e com o povo brasileiro que vamos governar.
A partir do extraordinário trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula, continuado por nós, temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza e 22 milhões apenas em meu primeiro governo.
Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo sem crises institucionais. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência  a corrupção.
Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer a uma população enorme de excluídos, de pessoas excluídas, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão: o direito de trabalhar, de alimentar a sua família, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos. Isso que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que realmente se esforçam para protegê-la.
A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho,  compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais. O recado que o povo brasileiro nos mandou não foi só de reconhecimento e de confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor.
Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse, perante as senhoras e os senhores: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero. É isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a força do povo brasileiro.
Este ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. É a inauguração de uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais do Brasil.
Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos.
Queridos brasileiros e brasileiras,
Em meu primeiro mandato, o Brasil alcançou um feito histórico: superamos a extrema pobreza. Mas, como eu disse - e sei que é a convicção e a expectativa de todos os brasileiros -, o fim da miséria é apenas um começo. Agora é a hora de prosseguir com o nosso projeto de novos objetivos. É hora de melhorar o que está bom, corrigir o que é preciso e fazer o que o povo espera de nós.
Sim, neste momento, ao invés de simplesmente garantir o mínimo necessário, como foi o caso ao longo da nossa história, temos, agora, que lutar para oferecer o máximo possível. Vamos precisar, governo e sociedade, de paciência, coragem, persistência, equilíbrio e humildade para vencer os obstáculos. E venceremos esses obstáculos.
O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer educação, saúde, e segurança de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção e quer ainda que o braço forte da justiça alcance a todos de forma igualitária.
Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentá-los sozinha, não vou enfrentar esta luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legítimos representantes do povo  neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esforço dos homens e mulheres do Judiciário. Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e as ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil. Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da militância de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior líder popular da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo o povo brasileiro nesse esforço para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.
Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos. Vamos provar que depois de fazermos políticas sociais que surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais distorções e torná-las ainda melhores.
É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e, por isso, mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Neste momento solene de posse é importante que eu detalhe algumas ações e atitudes concretas que vão nortear nosso segundo mandato.
As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Isso, para nós todos, não é novidade. Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, da centralidade do controle da inflação e do imperativo da disciplina fiscal, e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários.
Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econômica, o respeito a esses fundamentos econômicos nos permitiu colher resultados positivos. Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.
Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior exportador de minérios, o 5º país que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7º país em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário de internet.
Além disso, é importante notar que a dívida líquida do setor público é hoje menor do que no início do meu mandato. As reservas internacionais estão em patamar histórico, na casa dos US$ 370 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos últimos anos, volumes recordes.
Mais importante: a taxa de desemprego está nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país. Geramos 5 milhões e 800 mil empregos formais em um período em que o mundo submergia no desemprego. Porém queremos avançar ainda mais e precisamos fazer  mais e melhor!
Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria, firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. Combateremos sem trégua a burocracia. Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização, muito especialmente a valorização do salário mínimo, que continuaremos assegurando.
Mais que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.
Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura.
Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os pequenos empreendedores.
Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. E sabemos que, se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce. Nos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso país e de nossas empresas.
Daremos prioridade ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades.
Um Brasil mais competitivo está nascendo também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística. Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC-1 e o PAC-2 -, que totalizaram cerca de R$ 1 trilhão e 600 bilhões em investimentos em  milhares de kms de rodovias, ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidroviários e nos aeroportos. Em expansão da geração e da rede de transmissão de energia. Em obras de saneamento e ligações de energia do Luz para Todos.
Com o Programa de Investimentos em Logística, demos um passo adiante, construímos parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística. Asseguramos concessões de  aeroportos e de milhares de km de rodovia e a autorização para terminais privados nos portos.
Agora, vamos lançar o 3º PAC, o 3º Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas. Vamos aprimorar os  modelos de regulação do mercado, garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo, por exemplo, se expanda. Garantir também que haja sustentação para os projetos de financiamento de grande vulto.
Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar estados e municípios na tão desejada expansão da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades. Está em andamento na realidade uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.
Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga. Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da Internet. Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro.
Quero reafirmar ainda o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região da Amazônia. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no semi-árido nordestino, mas mais importante será a conclusão da nova e transformadora infraestrutura de recursos hídricos perenizando mais de 1.000 km de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milhão de cisternas.
Senhoras e Senhores,
Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA!
Trata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos "BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA" estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano.
Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; Significa também levar a todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e  a todos os brasileiros a educação de qualidade.
Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos.
Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola. Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral. Condição para que a nossa ênfase no ensino médio seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores. Sabemos que essa é uma área frágil no nosso sistema educacional.
O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira. Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.
Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais dinâmicos da nossa economia e da nossa sociedade. O Ciência Sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.
Queridas e queridos brasileiros e brasileiras
O Brasil vai continuar como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras. Aos beneficiários do Bolsa Família continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a novas oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens.
Com a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam aos 2 milhões de moradias entregues até 2014 e às 1 milhão e 750 mil moradias que estão em construção e que serão entregues neste segundo mandato.
Na saúde, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS. Sem dúvida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a implantação do Mais Médicos, que levou o atendimento básico de saúde a mais de 50 milhões de brasileiros, nas áreas mais vulneráveis do nosso país. Persistiremos, ampliando as vagas em graduação e em residência médica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar médicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro. Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos.
Assumo, com todas as brasileiras e brasileiros, o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso país. Instalaremos Centros de Comando e Controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública. Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas com o Programa Estratégico de Fronteiras, realizado em parceria entre as Forças Armadas e as polícias federais, entre o Ministério de Defesa e o Ministério da Justiça.
Vou, sobretudo, propor ao Congresso Nacional alterar a Constituição Federal, para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional, para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas práticas na área policial.
Senhoras e senhores,
Investimos muito e em todo o país sem abdicar, um só momento, do nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, a sustentabildiade ambiental do nosso desenvolvimento. Um dado explicita este compromisso: alcançamos, nos quatro anos de meu primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia.
Nos últimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo Código Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Vamos aprofundar a modernização de nossa legislação ambiental e, já a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões.
Nossa inserção soberana na política internacional continuará sendo marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, e pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio ambiente e pelo multilateralismo. Insistiremos na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governança hoje não reflete a atual correlação de forças global.
Manteremos a prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe, que se traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), sem discriminação de ordem ideológica. Agradeço, inclusive, a presença de meus queridos colegas e governantes da América Latina aqui presentes. Da mesma forma será dada ênfase a nossas relações com a África, com os países asiáticos e com o mundo árabe.
Com os Brics, nossos parceiros estratégicos globais - China, Índia, Rússia e África do Sul –, avançaremos no comércio, na parceria científica e tecnológica, nas ações diplomáticas e na implementação do Banco de Desenvolvimento dos Brics e na implementação também do acordo contingente de reservas.
É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política, científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas relações com a União Européia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos.
Em 2016, os olhos do mundo estarão mais uma vez voltados para o Brasil, com a realização das Olimpíadas. Temos certeza que mais uma vez, como aconteceu na Copa, vamos mostrar a capacidade de organização do Brasil e, agora, numa das mais belas cidades do mundo, o nosso Rio de Janeiro.
Amigos e amigas,
Tudo que estamos dizendo, tudo que estamos propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a democracia, democratizando verdadeiramente o poder. Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade e os movimentos sociais e buscar a opinião do povo para reforçar a legitimidade das ações do Executivo. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada.
O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores.
A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de  medidas que me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.
São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.
Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório; jamais poderão significar a condenação prévia sem defesa de inocentes.
Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado.
Senhoras e Senhores,
Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e sérios, que teve, lamentavelmente, alguns  servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção.
A Petrobras já vinha passando  por um vigoroso processo de aprimoramento de gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobras, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa  já teve no Brasil.
A Petrobras é capaz disso e capaz de muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacitação técnica para a prospecção de petróleo em águas profundas. Daí resultou a maior descoberta de petróleo deste início de século – as jazidas do pré-sal -, cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores de petróleo do planeta.
Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudável empenho da Justiça, de investigar e punir, deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país.
Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um  cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional, partilha e política de conteúdo nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrolíferas. A Petrobras é maior do que quaisquer crises e, por isso,  tem capacidade  de superá-las e delas sair mais forte.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
O Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. Seu destino é ser um país desenvolvido e justo, e é este destino que estamos construindo e buscando cada vez mais, com o esforço de todos, construir. Uma nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condições dignas  na cidade ou no campo. Um país que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independentemente de raça, credo, gênero ou sexualidade.
Dedicarei obstinadamente todos os meus esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos. Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.
Reafirmo também o meu respeito e a minha confiança no Poder Judiciário, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha fé na política, na política que transforma para melhor a vida do povo. Peço aos senhores e às senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo.
Meus amigos e minhas amigas,
Já estive algumas vezes um pouco perto da morte e destas situações saí uma pessoa melhor e mais forte.
Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas não tenho nenhum revanchismo. Mas este processo jamais destruiu em mim o sonho de viver num país democrático e a vontade de lutar e de construir este país cada vez melhor. Por isso, sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Também enfrentei doenças mas, se me permitem, quero dizer mais: pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar.
Essas duas características, elas me aproximam do povo brasileiro - ele também, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos. Luta para realizá-los.
Deus colocou em meu peito um coração cheio de amor pela minha pátria. Antes de tudo, o que a música cantava, um coração valente, não é que a gente não tem medo de nada, a gente controla o medo. Um coração que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e, sobretudo, com a possibilidade de construir um Brasil desenvolvido. Eu não tenho medo de proclamar para vocês que nós vamos vencer todas as dificuldades, porque temos a chave para vencê-las, vencer todas as dificuldades.
Esta chave pode ser resumida num verso, e esse verso tem, de uma certa forma, sabor de oração, que diz o seguinte:
"O impossível se faz já; só os milagres ficam para depois".
Muito Obrigada.
Viva o Brasil e viva o povo brasileiro!"



Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...