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08 julho 2023

Como o cristianismo mudou a visão do Ocidente sobre a mulher e a criança


Em artigo publicado pelo Gazeta, Tiago Cordeiro comenta o livro Dominion: How the Christian Revolution Remade the World, de Tom Holland, ainda não traduzido no Brasil, via TAMBOSI:



“Os antigos eram cruéis e seus valores totalmente estranhos. Os espartanos assassinavam rotineiramente crianças consideradas imperfeitas. Os corpos de escravos eram tratados como saídas para o prazer físico daqueles com poder. O infanticídio era comum. Os pobres e os fracos não tinham direitos”. As afirmações estão no livro mais recente do historiador Tom Holland, lançado em outubro de 2019, Dominion: How the Christian Revolution Remade the World.


Britânico de 52 anos, o autor é ateu, especialista em Antiguidade clássica. Dedicou seu livro a descrever como o cristianismo mudou conceitos arraigados na Antiguidade. Nesse processo, diz ele, “o cristianismo revolucionou o sexo e o casamento, exigindo que os homens se controlassem e proibindo todas as formas de estupro”.


Levou dignidade para as mulheres – e também para as crianças, para quem se enquadra a noção cristã de que as vidas de pessoas menores e mais fracas fisicamente não são menos valiosas do que qualquer outra. Combateu a prática de sacrifício humano e defendeu que os mais ricos têm a responsabilidade de cuidar das necessidades básicas dos pobres. E, assim, moldou as noções básicas de direitos humanos – e, num sentido mais amplo, todo o mundo ocidental. “O surgimento do cristianismo é o episódio mais transformador da história do Ocidente”, escreve o autor. “Diferentemente de Osiris, ou Zeus, ou Odin, o Deus cristão continua ativo”.


A posição de Tom Holland não é inédita, ainda que menos comum em especialistas ateus. O escritor cristão Gilbert Bilezikian, por exemplo, defendeu, em seu livro Beyond Sex Roles—What the Bible Says About a Woman's Place in Church and Family, que o Novo Testamento contém evidências claras sobre o papel das mulheres como discípulas, profetas, professoras e mesmo administradoras de estruturas cristãs. Há uma coerência, afirma ele, entre os livros da Bíblia cristã, a respeito da importância das mulheres para os primeiros seguidores de Jesus.


Perdão, caridade, compaixão 

“Essa mudança de perspectiva é visível desde os evangelhos”, afirma o professor de filosofia John Florindo de Miranda, doutorando pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). “Os relatos descrevem Jesus conversando com a mulher samaritana, por exemplo, ou visitando as irmãs Marta e Maria com frequência. E ele é questionado por conversar com mulheres. O próprio relato da ressurreição coloca mulheres como testemunhas, em uma época em que incluir o testemunho de uma mulher num texto servia para minar a credibilidade do conteúdo”, prossegue o professor.


O mesmo se aplica a crianças: “Jesus diz ‘vinde a mim os pequeninos’, num momento histórico em que as crianças são consideradas pessoas incompletas, incapazes, que não precisam ser ouvidas”, diz Miranda. Essa postura, afirma, representava uma enorme novidade.


“A cultura cristã é a que primeiro deu liberdade para mulheres e crianças, e é a que mais dá liberdade ainda hoje. Nos países islâmicos, ainda hoje as mulheres não contam com o mesmo espaço. Foi a nossa cultura que deu esses passos, graças ao cristianismo”. Passos que inseriram na cultura e no comportamento valores que sustentam ainda hoje o conceito de direitos humanos, como perdão, caridade e compaixão.


Como analisa o especialista em direito público Gerson Marcos Morgado na monografia A Importância do Cristianismo para a Concepção da Dignidade da Pessoa Humana e para a Universalização de sua Consciência, “não há, nos povos antigos, o conceito de pessoa tal como o conhecemos hoje. Os antigos não conheciam nem dispunham nem de liberdade, igualdade, nem direito à vida, à educação, ou liberdade religiosa”.


Já o cristianismo, afirma ele, “logrou, pela criação de uma cultura comum e universal, forjar a consciência de que todo o gênero humano formaria uma só unidade, pela doutrina de que todos os povos e homens descenderiam de um mesmo pai com sua essência comum em todos os homens. Com a unidade no Deus único e sua única e mesma essência em todos os seres humanos, surge nos espíritos a consciência da dignidade humana comum”.


Em 1988, o papa João Paulo II, em sua carta apostólica Mulieris Dignitatem, atualizou os conceitos católicos a respeito do tema. “A Igreja, com efeito, defendendo a dignidade da mulher e a sua vocação, expressou honra e gratidão por aquelas que — fiéis ao Evangelho — em todo o tempo participaram na missão apostólica de todo o Povo de Deus. Trata-se de santas mártires, de virgens, de mães de família, que corajosamente deram testemunho da sua fé e, educando os próprios filhos no espírito do Evangelho, transmitiram a mesma fé e a tradição da Igreja”, escreveu. “A Igreja, portanto, rende graças por todas e cada uma das mulheres”.


Abandono e morte

Mas como exatamente mulheres e crianças eram vistos na Antiguidade? O aborto, o abandono de recém-nascidos e o infanticídio realmente eram práticas comuns e aceitas socialmente?


Com poucas exceções, como os antigos egípcios e os hebreus, a prática de infanticídio era disseminada, desde a pré-história até o fim da Antiguidade. Crianças doentes ou deficientes eram eliminadas por gregos, fenícios, romanos, chineses, japoneses, aborígenes, astecas e inuítes, civilizações que, em geral, consideravam o futuro da comunidade mais importante do que a preocupação com indivíduos.


O mais comum era simplesmente abandonar os recém-nascidos à própria sorte. Mas, quando a prática acontecia com objetivos religiosos, os bebês podiam ser esfaqueados, sufocados, queimados ou jogados a mares ou rios. Entre algumas populações indígenas brasileiras, era comum que as crianças indesejadas fossem enterradas vivas.


“O infanticídio foi praticado em todos os continentes e por pessoas de todos os níveis de complexidade cultural, desde os caçadores e coletores até as civilizações mais avançadas”, escreveu a antropóloga Laila Williamson no artigo Infanticide: An Anthropological Analysis, publicado dentro do livro Infanticide And the Value of Life. “Mais do que exceção, era a regra”.


Em suas origens, o cristianismo se opôs radicalmente a algumas práticas disseminadas entre as civilizações antigas – incluindo a poligamia e a escravidão. Entre os costumes desestimulados estava o abandono ou o sacrifício de crianças. Com o crescimento da influência do cristianismo sobre a elite de Roma, a prática foi barrada pelos romanos no império no século 4.


Quanto às mulheres, ao longo da Antiguidade, elas costumavam ter menos direitos do que os homens. Na Grécia antiga, por exemplo, a democracia não servia para elas, que não podiam votar, possuir patrimônio ou receber heranças – seu papel se limitava ao de parir e educar filhos. Na Roma antiga, o aborto era punido quando o pai se via privado do direito à prole; o corpo da mulher não era levado em consideração.


Valores necessários

Depois de dois milênios, diferentes pensadores têm identificado no Ocidente um certo cansaço em relação aos valores cristãos. Tom Holland, o autor de Dominion, é um deles. Em seu livro, o historiador descreve: “Viver em um país ocidental é viver em uma sociedade saturada dos conceitos cristãos”. E conclui que esse pode ser um erro.


Como afirma o escritor Jonathon Van Maren, em análise da obra de Holland, “a defesa que Holland faz do cristianismo é fascinante porque parece fazer parte de uma tendência. Na medida em que o Ocidente se torna pós-cristão, muitos intelectuais ateus estão subitamente percebendo que o cristianismo pode ter mais valor do que eles pensaram”, afirma. “Embora muitos, incluindo Holland, não sejam exatamente adeptos da fé cristã, esses pensadores estão começando a acreditar que o cristianismo seja necessário”.




13 janeiro 2023

Por que as democracias de todo o mundo estão se cansando da independência judicial

 


Executivos e Legislativos de meio mundo chegaram a uma mesma conclusão: a independência do Judiciário foi longe demais. Ramón González Férriz para El Confidencial:



Os conflitos em torno da independência judicial não são exclusivos da Espanha. Na verdade, constituem uma das características mais marcantes das democracias atuais. Alguém poderia pensar que os executivos e legisladores de meio mundo chegaram à mesma conclusão: a independência judicial foi longe demais. Mas porque?

Na semana passada, em Israel, o novo governo de Benjamin Netanyahu anunciou sua primeira grande mudança legislativa. Esta é uma reforma radical dos equilíbrios entre os poderes do Estado, que permitirá que uma maioria simples no Parlamento invalide a capacidade do Supremo Tribunal de revogar leis. Além disso, o Executivo pode escolher os juízes. Este governo de Israel, considerado o mais de direita da história do país , e que inclui partidos nacionalistas, religiosos e ortodoxos, considera que o Judiciário está muito inclinado para a esquerda, joga com o ativismo político e não tem legitimidade para revogar decisões parlamentares : “Vamos às urnas, votamos, escolhemos, e repetidamente pessoas que não escolhemos decidem por nós. Isso não é democracia."disse Yariv Levin, o Ministro da Justiça, apresentando a reforma.

Nos Estados Unidos, o debate sobre a mudança do número de ministros da Suprema Corte para que o presidente garanta que não derrubaria seus projetos políticos remonta à década de 1930, quando Franklin D. Roosevelt temia que o Supremo Tribunal considerasse  inconstitucional seu New Deal. À época, o plano de ampliá-lo não foi adiante, mas desde então é recorrente a proposta de que agora, quando a Corte tem forte viés conservador, reapareceu na agenda progressista. No ano passado, um grupo de democratas da Câmara e do Senado apresentou uma nova legislação que expandiria o número de juízes da Suprema Corte para 13 dos atuais nove. Como o presidente tem o poder de nomear os novos ministros — com o apoio do Congresso — isso daria uma maioria progressista na Corte, o que poderia reverter algumas decisões recentes sobre aborto, armas ou religião nas escolas e não interferir nos planos políticos de Joe Biden. Um dos promotores da lei — que não vai adiante— afirmou que o Supremo Tribunal "está tomando decisões que usurpam o poder dos poderes legislativo e executivo".

Um último exemplo. A Suprema Corte britânica é muito recente. Foi criado em 2009 e tem menos poderes do que tribunais semelhantes em outros países: por exemplo, não pode derrubar uma lei aprovada pela Câmara dos Comuns. No entanto, o Partido Conservador ficou indignado quando o Tribunal concluiu por unanimidade que a suspensão do Parlamento por Boris Johnson em 2019 para realizar sua enésima façanha do Brexit havia sido ilegal. Os ministros do governo falaram de um "golpe constitucional". Nas eleições seguintes, os conservadores prometeram realizar uma reforma constitucional que impediria os tribunais de "fazer política por outros meios".

Se para o governo de Israel os juízes são esquerdistas perigosos, e para os democratas americanos, fanáticos de direita, para o Partido Conservador britânico são simplesmente restos antidemocráticos. Há mais casos: na União Europeia os mais conhecidos são os da Polónia e da Hungria . E depois há, claro, a Espanha.

A tensão entre o Executivo e o Legislativo, de um lado, e o Judiciário, de outro, é inerente a todas as democracias. Este é talvez o ponto mais difícil de resolver em toda a arquitetura constitucional dos Estados liberais. Todos os exemplos acima refletem essa complexidade: qual é o equilíbrio perfeito entre independência (que os juízes não sejam meros representantes das partes) e legitimidade (que a Justiça tenha certa representatividade democrática)? No entanto, nos últimos anos, como atestam esses casos, o enfrentamento tornou-se mais agudo. Seria fácil atribuí-lo à onda de populismo que estamos vivendoDe fato, em muitos dos governos e partidos protagonistas desses conflitos — particularmente na Polônia e na Hungria, mas não só — estão presentes traços populistas, autoritários e plebiscitários. Mas esta é provavelmente uma explicação insuficiente.

Uma complementar, e mais profunda, é que essas disputas são resultado da crescente polarização das sociedades ocidentais. Tradicionalmente, os partidos e os eleitores discordavam e competiam, mas suas ideias não eram radicalmente diferentes e, de fato, concordavam em muitas questões sobre as quais podiam concordar, por exemplo, as chamadas questões de Estado. Hoje, os partidos são cada vez mais diferentes entre si e os eleitores se sentem mais confrontados e diferentes. Isso ressuscitou uma versão da democracia que o cientista político americano Francis Fukuyama chama de “vetocracia”. Nas democracias liberais, nas quais o poder é distribuído entre vários ramos do Estado, e nas quais é necessário um grande consenso para realizar projetos relevantes ou institucionais, a polarização fez com que o objetivo de alguns de seus múltiplos atores com poder seja, simplesmente, na aplicação de vetos: não deixar que outros o façam. Isso está na essência da democracia liberal, e é uma de suas garantias mais importantes, mas no clima atual os vetos se tornaram mais severos e frequentes. Os governantes, que agora, aliás, raramente gozam de grandes maiorias, sentem que não podem fazer o que lhes foi confiado: governar. Porque sempre tem alguém com poder de veto. Principalmente o judiciário, que tem a agravante de não ter sido eleito eleitoralmente.

O fato de esse conflito estar ocorrendo em boa parte das democracias ocidentais não significa que o caso espanhol seja menos grave: é, e muito, porque a independência judicial é a principal característica para determinar o verdadeiro liberalismo de um Estado. No entanto, entre o escândalo justificado e as acusações partidárias devemos notar algo que, em certo sentido, torna esses confrontos muito mais importantes: na realidade, eles são um reflexo de profundas mudanças sociais, de polarização emocional e ideológica e antagonismo agonizante dos partidos e da mídia. Tudo isso torna difícil para o antigo sistema, com seus inúmeros mecanismos de veto agora reforçados, permitir que os Estados permaneçam funcionais e adaptáveis. É assim que eles percebem políticos que querem corroer esse sistema. O problema, claro, é que o que eles propõem para substituí-lo é ainda pior.

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