domingo, 7 de maio de 2017

DISCURSO DE AFRANIO COUTINHO – 12/06/1975


Palavras em Sessão do Conselho Universitário I (1975)

Palavras proferidas pelo Professor Afrânio Coutinho em sessão do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a 12 de junho de 1975. Mais uma vez, neste discurso, podemos observar a combatividade que o Professor Afrânio Coutinho sempre demonstrou, característica marcante de sua personalidade, ao lutar para conseguir autonomia e salários dignos para a classe dos professores universitários.

Magnífico reitor: [1]

Vou reiterar agora palavras de alguns meses atrás neste egrégio conselho. Trata-se do problema do salário do magistério, problema grave para a comunidade universitária brasileira. Há pouco, soube que um professor português, desejoso de expatriar-se em face da situação política de seu país[2], conseguiu um contrato de 40 horas e dedicação exclusiva numa das universidades que compõe a Universidade de São Paulo no interior do estado, com o salário mensal de Cr$ 17.500,00[3]. Ele mesmo ficou espantado, pois nem o presidente da República de seu país aufere tal ordenado.

Ora, foi-nos acenado, quero dizer os professores que formam o corpo docente das universidades federais, com uma promessa de reclassificação e reajuste salarial à altura de nossas responsabilidades e deveres, e, em verdade, o que afinal veio a concretizar-se foi um verdadeiro parto de montanha.[4] Há dias, foi-me mostrado o contracheque de um dos nossos mais gloriosos catedráticos aposentados: era de 4 mil cruzeiros[5] a sua pensão. Pasme-se! Ridículo e humilhante que um homem leve a vida em dedicação de uma instituição, dando-lhe o máximo de seus esforços e talentos, e acabe com recompensa ridícula desta sorte!

            Eu não quero absolutamente dizer que discordo ou condeno o que faz São Paulo. Isto é que é o certo. Apenas está-se criando no País um verdadeiro mandarinato universitário que causa um desalento aos membros dos demais corpos docentes. Desalento e uma tendência a grande número correr para lá em busca de uma vida financeira compensadora e gratificante.

            Na realidade, nós somos culpados por essa situação de desprestígio das universidades brasileiras. Nosso professorado não é dotado de autonomia mental. Em geral, foram aproveitados no momento da federalização homens sem formação universitária, em grande parte humildes, submissos, sem o devido espírito de reivindicação pacífica para falar aos governos e defender as suas prerrogativas. Por isso, nossas universidades não têm autonomia, senão no papel. Não temos uma política financeira própria, uma política administrativa própria, uma política jurídica própria, uma política pedagógica própria. Somos caudatários dos órgãos do Governo Federal, cujos chefes nos dão o mesmo tratamento que aos funcionários burocráticos. Não compreendem o nosso papel. Daí que não se cria um espírito profissional em nossas universidades. Somos amadores, para os quais o cargo de magistério não passa de um bico, permitindo que possamos ganhar o nosso adequado sustento em outras atividades fora das universidades. Do contrário, não poderíamos viver, pois o salário que recebemos é de fome.

            Há tempos, neste conselho, o Professor Moniz de Aragão[6] sugeriu uma reunião especial do conselho de reitores[7] para defender junto ao Governo a nossa posição no que concerne a salário.

O fato é que somos realmente muito mal tratados. E o pior é que nós, os mais velhos[8], desta forma não temos autoridade junto aos mais moços para cobrar trabalho. É geral a justificativa quando procura um diretor fazer cumprir as exigências de carga horária da COPERTIDE[9]. Dizem então os que gostam de aparecer como bonzinhos: para que isso, o professor é um pobre coitado que ganha tão pouco, para que afligi-lo com exigências dessa natureza?

            Nós estamos, magnífico reitor, neste momento, segundo minhas antenas podem captar, atravessando um grande perigo. Estamos vendo as hostes da subversão, incutidas por propaganda sutil, novamente se aliciando. Cargos importantes foram ocupados. A palavra de ordem é o combate ao que eles chamam de “cultura burguesa”, para eles uma cultura decadente, a dying culture para empregar a expressão de um teórico marxista inglês.[10] Cultura burguesa significa, para eles, a cultura que designam também como “cultura acadêmica”, a cultura abstrata e a erudição, as artes e letras e a filosofia, que constituem o patrimônio cultural do Ocidente desde a Grécia e os judeus. Condenam essa cultura, que formou desde os antigos a essência da educação liberal e da formação humana. O que lhes importa são as formas de cultura popular e as expressões de comunidade.

            Cito uma passagem de um artigo de Joseph Lelyveld, publicado em O Estado de S. Paulo, de 8 de junho de 1975:

Com o firme objetivo de afastar os “elementos burgueses” das escolas e das profissões, a China está recompondo ativamente suas instituições educativas de nível superior. Tudo o que possa indicar um exercício intelectual abstrato ou uma erudição sem finalidade prática foi rebaixado, a favor do aprendizado ideológico e da tecnologia prática com imediata aplicação na vida agrícola e no trabalho intelectual.

Não nego que sejam importantes. Mas exaltá-las em detrimento da cultura intelectual tradicional é um contrassenso. Não teremos desenvolvimento tecnológico, industrial e agrícola, como eles pregam, sem a formação humana, feita à custa da cultura humanística. O nosso objetivo, o objetivo da educação deve ser conciliar as duas formas, aproveitando a contribuição popular e incorporando-a à cultura geral. Foi isto que fizeram os grandes gênios da humanidade.

            Outro aspecto dessa tática insidiosa é o que eu chamo a “rebelião dos sargentos universitários”, isto é, a rebelião dos professores dos escalões inferiores contra os da alta hierarquia, especialmente os catedráticos e diretores. Foi um erro a lei retirar prerrogativas de comando universitário dos escalões superiores e mesmo a diminuição da própria situação de catedrático[11]. Ninguém chega a catedrático de graça, mas à custa de um conjunto de qualidades que não se inventam, não se improvisam, nem se fazem da noite para o dia. Erro igual seria a ruptura da hierarquia militar. No entanto, foi feita essa ruptura na hierarquia universitária. E isso é além de incompreensível, de funestas consequências. Não se deduza que sou contra os jovens professores. Eles constituem legitimamente a base da vida universitária. E eu tenho dado o exemplo desse apreço na Faculdade de Letras, onde reuni um grande número de jovens professores. Mas eles necessitam da orientação superior.

Mas, pergunto eu, como iremos combater essa infiltração sutil da propaganda subversiva, se não temos autoridade, quando eles dizem que a civilização burguesa trata mal os representantes da cultura, os professores e intelectuais em geral?

Confesso, magnífico reitor, minhas apreensões. Estou dentro de um foco importante que é uma comunidade de professores e alunos de mais de 2.500 pessoas. E estou apreensivo ante o que venho observando. Não sou infenso às reformas sociais. Mas repudio os métodos violentos de alcançá-las, tal como é pregado pelos extremismos.

FONTE: “Discursos de Afrânio Coutinho”, Coleção Afrânio Coutinho, ABL, Rio de Janeiro: 2011, págs. 289 a 293.



NOTAS DO TIO CELO, EM 07 DE MAIO DE 2017.


[1] O reitor, de 1973 a 1977 foi o médico e professor Hélio Fraga (FONTE: CPDOC-FGV).
[2]  Período da Revolução dos Cravos, em Portugal. Em 12/06/1975, data do discurso de Afrânio Coutinho, quem governava Portugal era o general Costa Gomes. Como Costa Gomes era manso e conciliador e assumira em 28/09/1974, provavelmente o professor português mencionado tenha vindo ao Brasil no governo António de Spínola (de presidência curta) ou um pouco antes, nos estertores da Revolução dos Cravos.
[3] O salário mínimo vigente (desde 01/05/1975) era de Cr$ 532,80 (Decreto 75.679/75). O Brasil era governado pelo general Ernesto Geisel (Leia a entrevista do presidente Geisel a uma televisão francesa). Em valores de 01/04/2017), o salário atualizado seria de R$ 1.178,94. O professor português estaria ganhando, na USP, hoje, o equivalente a R$ 38.722,74 (cálculos feitos pelo índice IGP-DI). Em 1975, um Opala custava 64 mil cruzeiros.
[4] Fábula de Esopo. Leia aqui: http://metaforas.com.br/o-parto-da-montanha .
[5] O que, pelo cálculo esboçado na nota 4, equivaleria hoje a R$ 8.850,91.
[7] CRUB – Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, criado em 30 de abril de 1966.
[8] Na data do discurso, Afrânio Coutinho tinha 64 anos de idade.
[9] COPERTIDE - Comissão Permanente do Regime de Dedicação Exclusiva, a ser instituída em cada universidade, de acordo com o art. 19, caput, da Lei 5.539, de 27/11/1968.
[10] Christopher Caudwell (1907-1937), que escreveu “Studies in a Dying Culture”.
[11] Talvez uma referência ao Decreto-Lei 464, de 11.2.1969, que emendou a Lei 5.540, de 28.11.1968.




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