quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

O umbigo da saúde

Raffaello Sanzio da Urbino (Raphael) (1483–1520), The Judgment of Solomon (1518-19), fresco, Loggia di Raffaello, Apostolic Palace, Vatican City. Wikimedia Commons.

O rei Salomão, quando posto à frente de um julgamento sobre a quem pertencia uma determinada criança, decidiu partir a criança ao meio e entregar metade a cada mulher. Uma das mulheres aceitou a sentença enquanto a outra, no mesmo momento, pediu que entregassem a criança inteira à outra.

Assim, o sábio rei identificou a mãe verdadeira e fez justiça, devolvendo-lhe a criança — inteira.

O Salomão brasileiro, porém, é menos sábio, e adora distribuir pedaços aos que pedem. Em vez de pesar custos e benefícios com justiça, o Congresso Nacional é uma verdadeira farra de categorias pedindo proteções, reservas de mercado e privilégios. Com a crise política e a confusão reinante no governo, o problema tem aumentado.

O caso mais evidente é o dos funcionários públicos, para os quais aposentadorias especiais, férias estendidas, licenças-prêmio, auxílios-moradia, creche e paletó são infelizmente comuns e pagos com dinheiro dos cidadãos.

O problema, porém, não é exclusivo do setor público, mas verdadeiramente nacional. O número de iniciativas para conferir benesses a determinadas categorias é assustador. Reduções de cargas horárias, pisos salariais, aposentadorias especiais, adicionais das mais variadas espécies e obrigatoriedade de contratação de profissionais são só alguns dos temas tipicamente tratados nestes projetos.

Apenas na área da saúde, há 14 profissões regulamentadas. Cada uma delas é importante para cuidar adequadamente dos cidadãos. Muitos dos seus sindicatos e conselhos profissionais, porém, dedicam-se a outra missão, menos nobre: obter privilégios em relação aos demais trabalhadores.

Salvo em alguns casos, o custo individual de cada um dos pedidos dessas categorias parece baixo — afinal, que impacto pode haver em uma grande empresa ter que contratar um profissional a mais ou pagar um pequeno adicional no salário?

Para quem analisa cada projeto de lei individualmente, portanto, parece valer a pena aprová-lo: ser favorável a um desses projetos significa uma categoria satisfeita, mais votos nas próximas eleições e menos barulho nos corredores do Congresso. Em uma bola de neve perversa, cada privilégio concedido a uma categoria cria demandas de "equiparação" das demais. De tantas gotas d'água no oceano, elevou-se o nível do mar.

Vistos em conjunto, os privilégios criam um manicômio trabalhista, no qual os membros das categorias protegidas escavam reservas de mercado e benefícios em detrimento das categorias desprotegidas, da produtividade das empresas, da grande massa de brasileiros no mercado informal e, especialmente, dos pagadores de impostos.

É essa maioria invisível que paga as contas de cada benesse dada às categorias profissionais. Trinta ou quarenta pessoas são capazes de fazer muito barulho em uma sala de comissão no Congresso Nacional e dar a impressão de que existe uma enorme pressão popular pela aprovação de medidas criando privilégios. Os outros 205 milhões ficam em silêncio.

Para os empresários, especialmente aqueles que lidam com diversas profissões diferentes em suas empresas, isso gera enormes dificuldades. Criar turnos e escalas que promovam a coesão da equipe é quase impossível quando a categoria X trabalha 36 horas semanais, mas em três turnos de 12 horas.

A categoria Y, porém, trabalha 24 horas, e não pode exceder 6 horas em um único dia. Já o profissional da categoria Z trabalha 40 horas, mas fica ocupado na sua área de formação apenas 10 — está contratado para aquela função apenas porque determinado conselho profissional exigiu um responsável técnico para assinar pelo departamento, no qual profissionais de outras categorias efetivamente executam o serviço.

Apenas para citar alguns poucos exemplos de projetos tramitando no Congresso Nacional sobre as profissões de saúde — e quase sempre analisados de forma elogiosa pelos parlamentares —, temos enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e médicos demandando redução e limitação de carga horária; assistentes sociais, cirurgiões-dentistas e psicólogos querendo obrigar hospitais a contratá-los; categorias que lidam com raios-X buscando equiparação de privilégios aos servidores federais e quase todos esses pleiteando um piso salarial.

É importante lembrar que todos os trabalhadores já estão abrangidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Os pedidos, portanto, são por benesses que vão além das dos trabalhadores "comuns".

Há, até, algumas iniciativas mais extravagantes. O PLS 448/2016, por exemplo, dá ao Conselho Federal de Enfermagem o poder de decidir quantos enfermeiros um hospital deve contratar.

Em tempos em que termos como "compliance" e "conflito de interesses" cada vez ficam mais em voga, oferecer a um conselho profissional o poder de decidir quantos de seus membros devem estar empregados não só conspira contra a produtividade do país como também expõe a instituição a um forte conflito ético entre aquilo que é bom para a profissão e aquilo que é bom para os profissionais.

Os últimos anos de crise deveriam ter nos ensinado que o Estado, para efetivamente servir à nação, deve ser visto como um justo árbitro dos conflitos sociais e não como um dispensador de privilégios.

Obtidos por meios legais ou ilegais, esses privilégios elevam a desigualdade social reinante no país e terminam por criar um país no qual o principal motor do enriquecimento não é a produção, mas o acesso aos poderosos.

As corporações profissionais deveriam olhar menos para os seus umbigos e entender que, como na história do Rei Salomão, aqueles que querem garantir para si um pedaço da criança a qualquer custo não são os que devem cuidar do futuro dela mesma.

FRANCISCO BALESTRIN é presidente da Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados)



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