terça-feira, 14 de junho de 2016

O que são bantustões

Os bantustões são territórios do Estado criados para a ocupação exclusiva de uma etnia ou grupo racial dentro de um país ou colônia visando evitar mestiçagem.
Na África do Sul, bantustão era oficialmente denominando ‘tuislande’ (território nativo); no Brasil é denominado ‘terra indígena’ (art. 231, §3º da Constituição Federal).
Os bantustões, na África do Sul, faziam parte do sistema de apartheid, idealizado pelo ministro de Assuntos Nativos Hendrik Verwoerd.
Bantustões para nativos pretos e mestiços foram criados e implantados na África do Sul e na Namíbia, durante a dominação sul-africana.
No Brasil, com a Constituição de 1988, por ação política de grupos branco-indigenistas, os territórios então existentes para proteção de índios passaram a ter caráter permanente com limpeza étnica de nativos mestiços e outros não índios.
O termo bantustão é a versão portuguesa da palavra africâner Bantoestan, formada a partir de Bantu (que significa ‘povo’ em línguas bantas) e de ‘stan’ uma terminação de origem persa que designa o território de determinado povo, como Afeganistão. A palavra começou a ser empregada já no final dos anos de 1940.
A palavra adotada pelo regime racista era “tuislande”.
Nos anos 70 o governo sul-africano deu a “independência” a algumas daquelas terras.
O bantustão era território supostamente autônomo, mas na verdade controlava a população preta e mestiça, que só podia deixá-lo se fosse trabalhar nas áreas brancas e para isso recebiam uma espécie de passaporte.
Os nativos pretos e mestiços, privados da cidadania sul-africana, eram usados como mão-de-obra controlada pelos brancos.

No Brasil, índios são tutelados pelo Estado. Grupos branco-indigenistas são contrários à sua emancipação e negam aos nativos mestiços seus direitos originários à terra.
Apartheid e a política de “desenvolvimento separado”
Entre 1913 a 1950, a África do Sul teve repartido o seu território: dois terços da população preta ficaram com 13% das terras e a minoria branca com 92,5%.
Esta política foi endossada pelo Native Land Act (1913), ato constitucional e territorial com o objetivo definido de implementação de medidas de favorecimento político, econômico e social à minoria branca do país: os africânderes – grupo de descendentes dos primeiros colonos holandeses, também denominados bôeres.
Com a vitória do Partido Nacional (PN) e com a chegada de Daniel François Malan ao poder (1948), uma série de leis foi criada para proibir casamentos mistos e relações sexuais entre brancos e pretos e restringir direitos de ir e vir dos pretos e mestiços, obrigados a portar passes especiais para circular nas cidades.
O governo tornou obrigatória a definição de “raça” nos registros de nascimento, proibiu a atuação de partidos de oposição ao governo e criou áreas especiais habitadas por brancos, onde a entrada de pretos e mestiços só era permitida para trabalhar.
Bantustões da África do Sul
A criação dos bantustões sul-africanos ocorreu em em 1951.
Era a versão mais abrangente do apartheid, colocada em prática por Malan e seguida por Johannes Gerhardus Stridjon que o sucedeu em 1954 e que, por sua vez, foi sucedido por Hendrik Frensch Verwoerd.
Verwoerd reformulou as leis de segregação com a roupagem do “desenvolvimento separado”, doutrina que vigorou até 1966.
Ele proibiu o uso dos mesmos locais públicos por brancos e não-brancos, criando um sistema de ensino especial para pretos e mestiços. Em 1956, ocorreu a aprovação de lei reguladora da segregação profissional.
Apoio indígena aos bantustões
Nelson Mandela recebeu a oposição de grupos indígenas que apoiavam a política e as leis de criação de bantustões. Na foto acima, primeiro encontro de líderes de bantustões, em dezembro de 1973. À frente, da esquerda para a direita: Buthelezi, Sebe e Ntsanwisi. Atrás deles estão Ramusi, Matanzima e Mangope.
O verwoerdismo, a ideologia branco-indigenista do apartheid sul-africano, promovia a autonomia dos bantustões. Foram criadas bandeiras e hinos.
Embora criado com o objetivo de servir à supremacia branca, o sistema de apartheid recebeu apoio de diversos líderes indígenas, interessados em obter ou manter seu poder local, por outros interesses particulares e/ou por concordarem com a ideologia anti-mestiça do vervoerdismo.
Pelo Bantu Homelands Citizens Act, de 1970, todos os pretos sul-africanos eram obrigados a tornar-se um cidadão de um batustão, independentemente dele viver ou ter vivido no território ou não.



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